Advogado aprovado em Mestrado disserta sobre preservação do patrimônio cultural de Triunfo, no Sertão

Ex-prefeito é aprovado em Mestrado

O advogado e ex prefeito de Triunfo, Damísio Mangueira (MDB), concluiu esta semana o curso de Mestrado em Direito Ambiental na Universidade Católica de Santos – UNISANTOS, cuja Dissertação defendida por ele teve como tema, os aspectos jurídicos da preservação do patrimônio cultural, material e imaterial de Triunfo. A dissertação foi orientada pelo Doutor José Marques Carriço e compuseram a banca, ainda, os doutores Edson Ricardo Saleme e Clarissa Duarte de Castro Sousa.

A dissertação aprovada vai ser transformada em um livro sobre o assunto e será mais uma forma divulgação da cidade sertaneja, visto que trata-se do patrimônio cultural com o viés preservação por meio de instrumentos jurídicos.

A pesquisa de Damísio além de levantar as potencialidades culturais do nosso município, traz propostas para que esse patrimônio seja legalmente preservada e garanta o usufruto da população, seja um atrativo turístico e esteja disponível para as futuras geração. Um trabalho que não tem importância apenas para a cidade de triunfo, mas para todas cidades que através da administração pode fazer esse resgate e criar mecanismo legais de preservação.

Segundo Damísio, entre as dificuldades enfrentadas pelos pequenos municípios para conseguirem autonomia suficiente para proteger seu patrimônio cultural, essas surgem desde leis com disposições muito generalistas ou superficiais, ausência de regulamentações, ou a impossibilidade dos órgãos existentes de suprirem a demanda de todo um estado na gestão e proteção do patrimônio.

Damísio em defesa da sua dissertação

Trecho das considerações finais da dissertação:
“A alternativa presente para os governos municipais, que têm interesse em proteger o patrimônio cultural que possuem, é buscar embasamento de como elaborarem planos e medidas que possam assegurar essa proteção. Esse objetivo é demorado e bastante burocrático, porém, de simples execução em razão de existirem diversos documentos e experiências capazes de orientar essas medidas de cunho protecionista. A legislação garante o reconhecimento da proteção do patrimônio, as cartas patrimoniais orientam os princípios básicos a serem seguidos e a realização de outros projetos que obtiveram êxito fundamentam a elaboração de projetos.” (…)

A informação é que todas as propostas poderão ser apresentadas apresentadas em palestra ao professores e alunos do município e disponibilizado ao poder público para a sua execução.

DIÁRIO DO SERTÃO com assessoria

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