Sala do Advogado em Cajazeiras depende de uma assinatura, diz presidente da OAB local
Tramitando no Tribunal de Justiça da Paraíba desde junho do ano passado, o projeto espera apenas pela assinatura do presidente Joás de Brito Filho
Tramitando no Tribunal de Justiça da Paraíba desde junho do ano passado, o projeto espera apenas pela assinatura do presidente Joás de Brito Filho
O TJ não aceitou os argumentos de nulidade do processo apresentados pelos advogados e ratificou a decisão.
A liminar foi concedida pelo juiz Tércio Chaves de Moura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Veja os detalhes aqui!
“A gente sempre entende que é possível modificação porque não foram analisados os pedidos de nulidade do processo”
Mais de 50 consumidores tiveram o fornecimento de energia regularizado.
Foram julgados 62 processos, sendo com 31 condenações e outros 31 com absolvições. A divulgação foi realizada pelo Juiz Aluízio
Foi realizada uma reunião com os 29 juízes aprovados no 53º concurso e nomeados para o quadro da magistratura paraibana
Projeto de Lei para entrega do título foi de autoria do vereador Marcos Barros
Concurso ofereceu 72 vagas de analistas. Decisão sobre nomeação do CNJ.
Segundo ele, visita tem o objetivo de saber como está funcionando a Comarca, o que evoluiu na atual gestão e quais as necessidades