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PEDIDO DE VISTAS: Futuro de Cássio depende agora do voto de minerva de Genésio Gomes

Presidente do TRE pediu vistas em meio a um surpreendente empate triplo no julgamento

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03/08/2010 às 17h44

O futuro político do ex-governador Cássio Cunha Lima agora está nas mãos do presidente da Corte Eleitoral da Paraíba, Genésio Gomes. Depois dos juízes Manoel Monteiro e João Batista declararem voto favorável a aplicação apenas de multa ao tucano, o julgamento chegou a um supreendente empate triplo.

Genésio preferiu se furtar de declarar o voto de minerva de imediato e apelou para o terceiro pedido de vistas do caso.

Até a interrupção, a situação era a seguinte: dois votos pela inelegibilidade de 8 anos, com aplicação de multa de 100 mil Ufirs¹, outros dois pela inelegibilidade de apenas 3 anos, mais aplicação da multa², e os dois últimos apenas pela punição financeira³.

¹ – Carlos Neves e João Ricardo; ² – Niliane Meira e Newton Vita; ³ – Manoel Monteiro e João Batista

Votos de hoje
O juiz Manoel Monteiro justificou seu voto alegando ser um defensor o principio da irretroatividade da lei. Sendo assim, entendendo que a punição máxima deveria ser de 3 anos (a contar de 2006), não faria sentido declara esta punição, pois já nasceria cumprindo. Seguiu o mesmo raciocínio o Juiz João Batista, também concordando com a aplicação de multa de 100 mil Ufir´s.

Situação anterior
Antes de ser paralisada pela terceira vez, os juízes Newton Vita e Niliane Meira, já havia votado pela inelegibilidade de três anos e aplicação da multa em 100 mil Ufirs.

No primeiro dia de julgamento, ocorrido dia 26, o relator do processo, o magistrado Carlos Neves, votou favorável a uma pena de inelegibilidade de 8 anos ao tucano, o que o deixaria fora, inclusive, das disputas ao Senado deste ano. O voto foi também seguido pelo juiz João Ricardo Coelho.

MAISPB
 

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