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Ministro Gilmar Mendes decide manter Joesley e Wesley Batista na prisão

Acusados de crime de informação privilegiada para lucrar no mercado, os dois empresários estão em prisão preventiva na sede da PF em São Paulo

Por Diário do Sertão

23/09/2017 às 09h32

Ministro Gilmar Mendes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou o pedido de liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, nesta sexta-feira (22), protocolado pela defesa durante a tarde. Os empresários estão em prisão preventiva desde a semana passada na sede da Polícia Federal de São Paulo, por uma decisão da Justiça Federal.

A decisão de Gilmar Mendes, relator do caso na Corte, foi a de manutenção da prisão dos irmãos Batista, que são acusados pelo crime de insider trading [informação privilegiada], sob a suspeita de usarem informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada, para venderem e comprarem ações da JBS no mercado financeiro, gerando lucros, portanto.

Gilmar Mendes julgou o pedido de liberdade feito pela defesa dos acusados após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar o mesmo pedido por 4 votos a 1 , na tarde dessa quinta-feira (21). Antes, a defesa já havia tentado tirar Joesley e Wesley da carceragem da Polícia Federal em São Paulo por meio de recurso no Tribunal Regional Federal (TRF-3), mas o pedido também foi rejeitado.

Na decisão, o relator entendeu que o habeas corpus não pode ser analisado pelo STF antes da uma decisão de mérito de outros pedidos que estão em tramitação nas instâncias inferiores da Justiça.

“Medida desproporcional”
O advogado que representa os empresários, Pierpaolo Cruz Bottini, tem alegado nos recursos que a prisão preventiva de Wesley e Joesley configura “medida desproporcional”, uma vez que não haveria nenhum indício de que os irmãos voltariam a cometer crimes. A defesa também menciona o acordo de colaboração dos empresários com a Procuradoria-Geral da República (PGR), que passa por processo de reavaliação.

Wesley era o presidente da JBS até se tornar, na quarta-feira passada (13) , a primeira pessoa a ser presa na história do País por prática de insider trader , que é o uso indevido de informação privilegiada para obter vantagens na negociação com valores mobiliários (Joesley também teve a prisão decretada por esse crime, mas já se encontrava detido em Brasília em decorrência de outra investigação).

Em nota encaminhada à imprensa após juíza do TRF-3 negar o primeiro recurso, a defesa dos irmãos Batista afirma que a “inexistência de qualquer outro preso preventivo no Brasil pela acusação de insider trading revela uma excepcionalidade no mínimo curiosa”.

O ministro Gilmar Mendes, que vai relatar o pedido de liberdade no STF, foi o único a votar nessa quinta-feira a favor da devolução da denúncia contra o presidente Michel Temer à PGR até que os acordos de delação da JBS sejam reavaliados.
Fonte: Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-09-22/gilmar-mendes-irmaos-batista.html

Ig

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