Prefeitura de Sousa intensifica trabalho de fiscalização para retirada de entulhos em calçadas e ruas
Caso o material não seja retirado dentro do prazo de 24 horas estipulado pelos fiscais, o morador será multado.
A prefeitura de Sousa, por meio da Secretaria de Planejamento, visando o bem-estar da coletividade, está realizando um intenso trabalho de fiscalização nas construções.
Fiscais da secretaria de Planejamento estão notificando moradores que mantêm nas calçadas, qualquer tipo de material de construção e entulhos de obras, obstruindo a passagem de pedestres. Caso o material não seja retirado dentro do prazo de 24 horas estipulado pelos fiscais, o morador será multado.
De acordo com a secretária Municipal de Planejamento, Priscilla Cabral, as atividades de fiscalização são para identificar e encerrar comportamentos que infringem as leis e provocam danos à convivência em comunidade.
“É preciso garantir a acessibilidade e a limpeza das vias públicas. A responsabilidade pela construção, manutenção e limpeza da calçada, bem como mantê-la livre para a circulação do pedestre, é de reponsabilidade do proprietário do imóvel. A multa é aplicada ao dono da construção quando o material continua interrompendo a passagem dos pedestres”, explicou Priscilla Cabral.
Assessoria de Imprensa
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