Joselito explicou que, quando uma pessoa compra uma casa ou um terreno, e mesmo já estando pagando, chega a um ponto que não tem mais condições de continuar arcando com as despesas, o indivíduo tem a oportunidade de agir dentro da Lei sem ter problemas financeiros.
O presidente da Câmara Municipal de vereadores será notificado para que preste informações.
Os estabelecimentos ficarão obrigados a guardar informações relativas aos preços praticados nos produtos e serviços ofertados há pelo menos três meses antes da Black Friday.
No dia do Consumidor, celebrado nesta segunda-feira (15), a Associação Brasileira de Advogados Criminalistas na Paraíba (Abracrim-PB) ressalta que a legislação traz também condutas consideradas crimes que podem resultar em detenção e pagamento de multa.
Segundo ministro, benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375
“Cumpri o meu papel em prol dos que mais precisam”, disse o deputado.
Com 19 dias de antecedência, os servidores da Prefeitura de Monte Horebe, na região de Cajazeiras, receberão seus proventos referente ao mês de março de 2021.
Com trabalho de reciclagem autônomo, ele já tem 125 mil seguidores no YouTube, quase 29 mil no Instagram e 118 mil fãs no Tik-Tok
Princesa Isabel, que é a cidade-sede da microrregião, recebeu o maior repasse, seguida de Tavares em segundo e Manaíra em terceiro
Microrregião região do Vale do Piancó contém 16 municípios do Sertão paraibano
Cajazeiras, a maior cidade da microrregião, recebeu R$ 1.656.946,40
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta aos novos prefeitos que tenham prudência com a gestão das prefeituras ao gerir os recursos repassados.
O repasse foi referente ao 1º decêndio do mês, que comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 27,02%.
Cauc é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do Governo Federal.
O documento será publicado nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor entre os dias 11 e 26 de março.
Durante live nesta terça-feira (9), o governador detalhou diversas medidas para amenizar os impactos econômicos devido a restrição de funcionamento de atividades e serviços.
Na Câmara Municipal, um vereador apresentou requerimento endereçado ao prefeito José Aldemir para que o mesmo amplie o horário dos trabalhadores que fazem entrega em domicílio