Comissão aprova relatório final do novo Código do Consumidor com 9 emendas de Vital
Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou que o relatório de Ferraço é motivo de orgulho e representa um salto de qualidade na legislação voltada ao consumo.
Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou que o relatório de Ferraço é motivo de orgulho e representa um salto de qualidade na legislação voltada ao consumo.
A campanha do IPTU Premiado 2014 foi lançada na última semana, através da Secretaria da Fazenda Pública e Secretaria de Planejamento. Confira aqui
Pelo texto aprovado, deverão constituir recursos do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres
Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (25) a relação dos aprovados em primeira chamada no Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). A lista dos aprovados pode ser consultada no site do programa. O candidato pode consultar seu resultado na opção "ver meu boletim", ou acessar as listas de aprovados nos 122 […]
O Governo do Estado mantém o compromisso de realizar o pagamento sempre dentro do mês trabalhado.
O evento terá entrada franca e está marcado para começar a partir das 19 horas.
O Governo do Estado investe R$ 143,3 milhões na construção de nove sistemas de abastecimento d'água, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – Estiagem). São sete adutoras e duas barragens. Garantia de água para 155 mil paraibanos de 16 municípios. As obras de infraestrutura hídrica são executadas pela Secretaria de Estado de Recursos […]
Atualmente apenas os desembargadores definem os presidentes e vice-presidentes dos tribunais.
“Estou feliz demais de voltar para casa, para minha cidade de onde nunca deveria ter saído”. Destacou a cajazeirense
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu início ao esforço concentrado, na sessão ordinária desta terça-feira (18), para a apreciação e votação de matérias. Os deputados decidiram pela manutenção de seis vetos do Poder Executivo a Projetos de Lei Ordinária (PLO), de autoria dos parlamentares, e pela rejeição de outros três. Ao todo, constavam […]
Interessados em conseguir a maior quantidade possível de recursos para a Paraíba a Superintende da Funasa-Paraíba Ana Cláudia Vital do Rêgo e o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), tornam público o Edital de Chamamento para a seleção de projetos voltados às ações de Educação em Saúde Ambiental, visando à promoção da saúde e melhoria da […]
O pedreiro disse que “São Paulo é ilusão”, pois os Nordestinos sofrem muitos preconceitos na região Sudeste.
A comissão temporária de modernização do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que tem na pessoa do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) um fiel defensor se reúne na próxima quarta-feira (19) às 14h para votação do relatório. Na CDC o senador paraibano já recebeu mais de 100 emendas aos projetos sob sua análise. Dentre eles, […]
Presidente da Comissão Externa de Acompanhamento das Obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), espera que as obras sejam concluídas dentro do cronograma estabelecido pelo governo federal. Vital que também integra a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destacou a importância do ciclo de debates promovido […]
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) esteve representada no I Encontro Paraibano sobre Superendividamento – Necessidade x Desejo de Consumo, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). A abertura ocorreu na manhã desta sexta-feira (14), no auditório da OAB-PB e reuniu representantes de várias instituições ligadas ao Direito do Consumidor. A […]
Carne de jumento no cardápio dos detentos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. É o que propõe o promotor Sílvio Ricardo Brito, da 2ª Promotoria de Apodi, cidade do Oeste do estado, para dar uma destinação aos cerca de 600 animais apreendidos nas estradas federais que passam pela região. A proposta será pauta […]
O gestor sertanejo foi condenado por diversos crimes praticados contra a administração pública no exercício financeiro. Confira!