VÍDEO: Advogado explica por que governadores e prefeitos podem sofrer improbidade se abrirem o comércio

O advogado Corsino Neto, da cidade de Patos, Sertão paraibano, alertou governadores e prefeitos com relação ao risco jurídico que eles correm se decidirem flexibilizar as medidas de distanciamento social durante o período de pandemia de Covid-19.

Corsino explicou que, de acordo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal (MPF), o gestor público que relaxar as medidas de distanciamento social, como a reabertura do comércio, por exemplo, sem ter o sistema de saúde preparado ou sem comprovar que houve desaceleração no contágio poderá responder a ação por improbidade administrativa.

Em nota, o MPF menciona estudo da Imperial College de Londres, segundo o qual mais de 1 milhão de pessoas poderiam morrer pela Covid-19 no Brasil caso nenhuma medida fosse adotada.

“Juridicamente é possível, sim, atribuir improbidade administrativa a gestores públicos que possam vir a reabrir o comércio em detrimento da ausência da capacidade instaurada”, frisou o advogado Corsino Neto.

VEJA TAMBÉM

Empresário lamenta situação em Cajazeiras, mas ressalta que ‘vida tem mais valor que comércio’

Segundo o advogado, a cidade de Patos tem apenas 6 leitos de UTI para atender casos suspeitos de Covid-19 e estão todos ocupados.

“É um risco que corre o gestor, e eu acredito que nesse momento deve agir com cautela e respeitar a recomendação do MPF, porque recomendação do MPF não é recomendação, na prática é aviso, e aviso de problema”.

DIÁRIO DO SERTÃO

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.