Conselho de Justiça denuncia irregularidades em mais um presídio do Sertão da Paraíba

A equipe do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou irregularidade em mais um presídio do Sertão. Depois da água contaminada do cadeia de Cajazeiras, o CHJ apontou sérios problemas na estrutura física do presídio feminino da cidade de Patos.

De acordo com o conselho, se o edifício do presídio José Américo (PB) cair nos próximos cinco meses, poderá matar a pequena Samille, filha de uma detenta que completou um mês de vida na semana passada. Seis meses é o tempo máximo que um recém-nascido passa ao lado da mãe na cadeia feminina de Patos, mas as paredes cheias de rachaduras amedrontam as presas.

Riscos
Se a cadeia vier abaixo antes de agosto, poderá também vitimar a criança que nasceu na última terça-feira (1º), três dias antes da inspeção a sua casa, e ainda não tem nome, ou o filho de uma presa gestante que pode nascer a qualquer momento. Samille, o recém-nascido e o feto prestes a nascer vivem em uma das celas do andar térreo do edifício, onde funciona a cadeia feminina, com suas mães e mais sete mulheres.

Inspeção
A equipe do Mutirão verificou esse e outros problemas durante inspeção feita na última sexta-feira (04), na Cadeia Pública do município distante 305 quilômetros da capital João Pessoa.
Parte das detentas cumpre pena em regime fechado e a outra parte aguarda sentença ou, por vezes, a primeira audiência do processo. Elas não reclamam apenas do risco de o prédio cair: faltam banheiros decentes e oportunidades de ocupação, enquanto sobram pessoas dentro das celas.

Medo
O medo de morrer soterrado não é só das presas. Alguns agentes e o próprio diretor da unidade, Joaquim Martins, mostram uma parede que balança a um simples empurrão. É uma das paredes do andar de cima, onde funciona a Casa do Albergado. As celas deveriam abrigar os detentos do regime semi-aberto, sentenciados a passar todas as noites na unidade prisional, de acordo com a Lei de Execução Penal. No entanto, por causa da precariedade da estrutura, a direção permite que os presos se apresentem somente no sábado, antes das 18h, e saiam a partir das 6h de segunda-feira.

"Na prática, os apenados do regime semi-aberto cumprem pena em regime aberto", afirma o coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ, juiz Paulo Irion.

Da CNJ
 

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