Novo decreto exige cartão de vacina em todas as escolas e cancela ponto facultativo do carnaval na PB
João Azevêdo também recomenda no decreto que os gestores municipais também suspendam o ponto facultativo do carnaval
Nesta quarta-feira (16), em novo decreto de combate à Covid-19, o governador João Azevêdo suspendeu o ponto facultativo do carnaval e tornou obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação nas escolas públicas e privadas da Paraíba.
As medias foram publicadas no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (16).
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João Azevêdo também recomenda no decreto que os gestores municipais também suspendam o ponto facultativo do carnaval.
Nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 não haverá ponto facultativo, o expediente no serviço público estadual será normal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública estadual.
As escolas públicas e privadas em todo o território estadual ficam obrigadas a solicitar a apresentação, no ato da matrícula escolar, de comprovante vacinal das crianças com faixa etária já contemplada pela vacinação contra Covid-19.
A falta da vacina contra a Covid-19, ou de outra vacina considerada obrigatória, não impossibilitará a matrícula, porém, a situação deverá ser regularizada no prazo máximo de 30 dias.
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