Prefeitos paraibanos participam da XII Marcha em Brasília

Prefeitos paraibanos estarão mobilizados em Brasília, no Brasília Alvorada Hotel, a partir desta terça-feira (12), para discutir no Congresso Nacional os principais temas de interesse dos municípios brasileiros, durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba ( Famup).

“Precisamos manter um contato direto com os parlamentares no Congresso, para dizer a eles o que nós queremos que eles votem” disse Buba Germano, presidente da Famup e também prefeito de Picuí, destacando que a Marcha “é uma oportunidade para o fortalecimento do movimento municipalista e para que possamos cobrar dos nossos representantes no Congresso Nacional uma postura firme em favor dos municípios”.

Conforme Buba, essa mobilização é uma “ótima oportunidade para que nós possamos discutir os problemas do nosso Estado”. “A queda de receita é visível”, disse Buba Germano, acrescentando que é muito importante “que se discuta também a reposição das perdas causadas pela redução do IPI, pelo Governo Federal, e uma garantia de que essas perdas serão repostas”.

Coletiva à Imprensa
Já o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresenta, amanhã (14), durante entrevista coletiva, uma pesquisa inédita realizada pela CNM sobre o impacto da crise nos Municípios brasileiros. O levantamento aponta o desempenho das principais receitas municipais – FPM e ICMS – no primeiro semestre de 2009.

Além destes dois tributos, o estudo da CNM analisa o comportamento da receita própria dos Municípios. Um questionário dirigido aos prefeitos, que falaram sobre as expectativas do impacto da crise nas prefeituras, é outro ponto inédito da pesquisa. Eles falaram sobre o comportamento das finanças municipais durante este período.

Pautas da Marcha
Ziulkoski também abordará temas que serão tratados nos três dias de mobilização municipalista, entre eles, por exemplo, uma ampla avaliação da proposta de Reforma Tributária, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a PEC dos Precatórios, a Lei de Licitações, a Reforma Tributária e a MP 457/2009, convertida na Lei 11.960/2009.

Da assessoria

O evento, também conhecido como a Marcha dos Prefeitos, é um marco no municipalismo brasileiro. Ele é uma oportunidade de apresentar aos poderes Executivo e Legislativo da República, uma pauta de reivindicações, além de discutir propostas que viabilizem o cumprimento dos deveres constitucionais dos Municípios e que assegurem os recursos necessários para esse fim.

Anualmente, a Marcha recebe mais de quatro mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e autoridades dos governos federal e estadual.

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