Vital anuncia audiência pública para debater endividamento de produtores nordestinos

Membro da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), confirmou que o Senado estará realizando uma audiência pública na  próxima terça-feira (7), para debater de forma ampla, o endividamento dos produtores rurais no Nordeste. A pior seca dos últimos 30 anos agravou o quadro regular de inadimplência, mesmo depois de seguidos refinanciamentos.

O debate, conforme enfatizou Vital, é de iniciativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Participam ministérios e órgãos do governo que interagem com o setor rural, ao lado de dirigentes de instituições oficiais de crédito, entre outros setores.

O apelo por anistia aos pequenos produtores nordestinos tem sido cada vez mais frequente no discurso parlamentar. Uma das vozes que grita em favor do nordestino sofrido é a do senador paraibano.

Desde que assumiu o mandato de senador, Vital do Rêgo comprou a causa, e passou a defender o perdão das dívidas rurais e a renegociação dos débitos conforme as condições dos produtores. "Os produtores já foram penalizados demais. Essa luta é nossa" afirmou Vital.

Ao propor a audiência, solicitada pelo senador Benedito de Lira, ganhou total apoio de Vital. Segundo ele, as propostas de refinanciamento sempre foram insuficientes, adotando parâmetros “irrealistas” diante da incapacidade de geração de renda do produtor, especialmente nos períodos de estiagem.

A exemplo de Benedito de Lira, Vital  comparou a situação dos produtores da região com a que foi vivida pelos antigos mutuários do Banco Nacional da Habitação (BNH). Segundo ele, por causa dos elevados juros, “quanto mais o mutuário pagava, mais devia”. Ao assumir seu primeiro mandato, o ex-presidente Lula consultou a direção da Caixa sobre qual seria a solução. Teria ouvido que a prolongada dívida já teria sido paga e decidiu por um decreto de anistia. Para o senador, o mesmo ocorre com os débitos dos pequenos agricultores.

Vital defende o estabelecimento de um teto para anistia as dívidas. O pequeno agricultor familiar segundo ele, não tem como pagar, convivendo com a seca, e vivendo principalmente no semiárido da região.

Recentemente a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, aprovou dois projetos de lei que poderão beneficiar produtores rurais que perderam suas lavouras devido à estiagem. Os projetos de lei – PLS 688/2011 e PLS 202/2012 – são de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e receberam o parecer favorável do relator das matérias, senador Benedito de Lira (PP-AL).

O projeto de lei do Senado (PLS 688/2011) prevê a extinção das dívidas de até R$ 35 mil contratadas por produtores rurais de municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Aprovado na CRA, a proposta seguiu para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

De acordo com a proposta, serão beneficiados mini, pequenos ou médios agricultores, suas cooperativas ou associações. Com a medida, ficam suspensas as execuções judiciárias.

ASCOM

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