Vital do Rêgo garante que Senado vive expectativa para votar MP dos Portos

Integrante da comissão mista que analisa a Medida Provisória 595/2012 (MP dos Portos) onde se debate a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias como as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), garantiu que o senado vive expectativa para voltar MP dos Portos

Segundo Vital, os senadores estão apenas aguardando a definição da Câmara dos Deputados para votarem a matéria. Mesmo sendo uma matéria polêmica, Vital acredita em um acordo entre os parlamentares para votar a MP.  “As lideranças partidárias do Senado necessitam aguardar o desfecho desse tema na Câmara dos Deputados” observou.

Para Vital, um acordo político se propõe a conciliar posições divergentes entre os atuais arrendatários de terminais em portos públicos e as empresas usuárias, que buscam uma redução de custos por meio de mais competição dentro do próprio sistema portuário nacional.

Trata-se de uma questão fundamental para o futuro da economia brasileira. Com mais de oito mil quilômetros de costa e outras centenas de milhares em hidrovias, existentes ou potenciais, o Brasil não pode abrir mão de um sistema de transporte que tenha participação decisiva da navegação, que por sua vez, para ser eficiente, depende de portos modernos e dinâmicos”, afirmou o senador Vital.

Os senadores segundo Vital, estão em uma espécie de compasso de espera, uma vez que dependem da decisão na Câmara Federal. Para Vital não adianta antecipar qualquer movimento no Senado e criar desgastes com as bancadas sem ter o resultado da Câmara.

 A votação, conforme enfatizou o peemedebista, depende da conclusão da tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, o que pode ocorrer em sessão extraordinária marcada para segunda-feira (13), às 18h.

Particularmente Vital promete se empenhar a fim de costurar um acordo que resulte na votação da matéria.”  Torço para que a MP seja votada e trabalhamos nessa direção. Como é uma matéria de interesse do Brasil, sobretudo nesse momento de crise internacional, em que nós precisamos incrementar nossas exportações, acho que isso ajuda no sentido do convencimento – disse.

O governo tem pressa para aprovar a MP, que define um novo marco regulatório para o setor, porque ela perde a validade na próxima quinta-feira (16). O problema é que o texto é polêmico. Os deputados já apresentaram 28 destaques com o objetivo de mudar a MP no Plenário.

Criar condições para tornar os portos mais eficientes tem sido uma das bandeiras de lutas do senador Vital. Desde que assumiu o mandato, ele passou a defender a reestruturação e a modernização do Porto de Cabedelo na Paraíba.

O senador também cobrou ao Ministro da Pesca, a inclusão do Porto de Cabedelo no Plano Nacional de Logística Portuária, o que foi acatado.  Ele também justificou que, para dar celeridade ao processo, pretendia unificar a licitação de Cabedelo com a prevista para o porto de Maceió, aumentado a viabilidade da contratação de uma empresa idônea e capacitada tecnicamente à execução dos serviços.

Da secom

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.