Paraíba: Senador Vital do Rêgo recepciona presidente do TST e garante apoio a temas trabalhistas

Sempre atento para o aperfeiçoamento do sistema trabalhista brasileiro o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), recepcionou esta semana no Senado Federal, juntamente com os lideres peemedebistas no seu partido o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, onde foi debatido projetos de interesses dos brasileiros.

O ministro pediu apoio para a modernização da legislação trabalhista e dos tribunais e recebeu a garantia do senador Vital do Rêgo de que um dos seus eixos de atuação está na busca de uma carga tributária menor e de um sistema tributário mais simples, que possibilite a criação e modernização de Leis trabalhistas mais justas para empregadores e empregados.

Histórico defensor dos direitos trabalhistas e da qualificação profissional com eixo na política de geração de emprego e promoção da cidadania o senador Vital defendeu recentemente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que todas as rescisões de contrato de trabalho deveriam utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo MTE. “Essa forma de normatizar atende melhor as expectativas dos dois polos da relação de emprego, além de acompanhar de forma mais dinâmica a evolução das relações e processos de trabalho e garantir segurança aos trabalhadores”, afirmou Vital.

Com a autoridade de quem participou da 100ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o senador Vital, vem promovendo constante diálogo entre trabalhadores e empregadores, no Congresso aonde vem provocando avanços históricos como sua luta pela regulamentação do trabalho aos domingos, a ampliação dos cursos gratuitos no Sistema S e a regulamentação das centrais sindicais.

Redução da jornada
O peemedebista já promoveu na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), debates em prol do projeto que estabelece a redução da jornada de trabalho dos farmacêuticos.

O parlamentar explicou que Projeto de Lei que tramita no Senado define a jornada oficial da categoria farmacêutica em 30 horas que é a recomendada para todos os profissionais da área de saúde segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Atualmente, a jornada semanal da categoria pode chegar a 44 horas.

Carlos Alberto de Paula pediu a atenção ao senador peemedebista para o Projeto de Lei 2.214/2011, que tramita na Câmara e trata do processamento de recurso na Justiça do Trabalho.

Da secom

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