Fogos com estampido e fogueiras são proibidos após recomendação do Ministério Público, em Santa Helena

Em atenção à Recomendação n.º 05/2025 do Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe, está terminantemente proibido o acendimento de fogueiras e a utilização de fogos de artifício com estampido (explosões) na área urbana do município de Santa Helena. A medida, adotada pela gestão do prefeito João Cleber, tem efeito imediato e busca preservar a saúde pública, o meio ambiente e garantir a segurança da população durante o período junino.

A recomendação tem como base o aumento significativo nos casos de doenças respiratórias agravadas pela poluição do ar, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com comorbidades. Além disso, a prática das fogueiras urbanas representa risco de incêndios e pode provocar danos ao patrimônio público e privado.

Além das fogueiras, os fogos de artifício que produzem estampidos — os que fazem barulho — também estão proibidos. Essa proibição leva em consideração os efeitos nocivos do barulho em pessoas com autismo, crianças, idosos e animais que podem sofrer crises de ansiedade, pânico, estresse e outros danos à saúde.

Fogueira (Imagens ilustrativa)

De acordo com o Ministério Público, a decisão visa minimizar os impactos ambientais e de saúde que costumam se intensificar nesta época do ano com a tradicional queima de lenha nas ruas e quintais das cidades.

O prefeito João Cleber reforçou a importância da colaboração da população e lembra que a tradição junina pode ser mantida com outras formas de celebração, desde que respeitando as normas de segurança e preservação ambiental.

“Contamos com o bom senso e o espírito comunitário de todos os moradores. Essa é uma medida preventiva, que visa proteger vidas e evitar situações de risco que poderiam ser evitadas”, destacou o prefeito.

Comarca de São João do Rio do Peixe. Foto: TJPB | Ednaldo Araújo

A recomendação é válida exclusivamente para a zona urbana da cidade, onde a concentração populacional e de edificações aumenta consideravelmente os riscos associados às fogueiras. Moradores são orientados a buscar formas alternativas e seguras de manter o espírito das festas juninas, sem comprometer a saúde coletiva e o meio ambiente.

DIÁRIO DO SERTÃO

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