Candidatos nas eleições 2024 devem ficar atentos para não pedir voto antes do prazo determinado pelo TRE

Foto: divulgação/TRE-PB

Os pedidos de registro de candidatura para as eleições 2024 devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até a próxima quinta-feira, 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral. Já o horário eleitoral gratuito passa a ser exibido a partir de 30 de agosto.

Na próxima sexta-feira, dia 16 de agosto, dia em que terá o início da propaganda eleitoral geral, os postulantes estarão liberados para pedir voto aos eleitores, no entanto, o TRE alerta que até a referida data, “qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa”.

Horário eleitoral gratuito em TV e rádio – A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.

Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e televisão ocorrerá de 11 a 25 de outubro. 

As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).

O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.

A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.

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