Propaganda eleitoral começa no domingo

A campanha dos candidatos que concorrem às Eleições 2008 começa neste domingo (6). Esta será a primeira eleição municipal a ser realizada desde que novas normas eleitorais estabelecidas pela lei nº 11.300, de 2006, foram criadas.

Entre as normas estabelecidas pela Resolução nº 22.718/2008, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir do próximo domingo, partidos políticos, coligações e candidatos podem realizar comícios, das 8h à meia noite, bem como utilizar carros de som para divulgação da campanha. Ainda, para distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, a legislação obriga que sejam informados nos materiais o número de inscrição no CNPJ da empresa que os confeccionou.

O horário eleitoral gratuito em rádio e televisão só começa a ser veiculado no dia 19 de agosto.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) disponibilizou aOs eleitores que quiserem denunciar práticas irregulares a respeito de propaganda eleitoral na Capital, o telefone 3512-1080. Para denunciar propaganda de mídia na Capital ou nas demais Zonas do Estado, serão utilizados os telefones dos respectivos cartórios eleitorais.

Plantão – A partir deste sábado (5), os cartórios eleitorais e a secretaria do TRE passam a funcionar em sistema de plantão, permanecendo abertos inclusive nos fins de semana e feriados.

Da Redação, com informações da Assessoria de Imprensa do TRE/PB

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