MP realiza impugnações de candidatos à majoritária e proporcional em seis municípios

A promotora de justiça Doutora Joseane dos Santos Amaral, realiza um minucioso trabalho de acompanhamento dos pré –candidatos aos cargos majoritários e proporcionais para as eleições de 05 de outubro próximo, na âmbito da 33ª zona eleitoral, que cobre sete municípios da região do Vale do Piancó, entre eles Itaporanga, Boa Ventura, Diamante,Pedra Branca, Curral Velho, São José de Caiana e Serra Grande.

Dentre as falhas encontradas pelo MP constam contas rejeitadas, não desincompatibilização no período determinado pela própria Lei Eleitoral, a não observância do percentual fixado para ambos os sexos e a inconstitucionalidade na ampliação do numero, através do decreto 05/2008 enviado pela Câmara de Vereadores de Itaporanga, que visa um aumento de mais seis vagas, a justiça se manifestará sob esta ultima pauta nos próximos sete dias.

Itaporanga
Em Itaporanga todas as coligações tiveram os registros impugnados, devido à inconstitucionalidade do decreto 05/2008 que amplia o número de vereadores dos nove já existentes para quinze e, todas as coligações infringiram a Lei 9.504/97, artigo 10, parágrafo terceiro que determina um percentual para ambos os sexos.

O ex-presidente da câmara Luiz Alberto Tolentino teve suas contas rejeitadas durante o exercício e seu registro foi impugnado, ele é coligação “Itaporanga de todos Nos”, quem também tiveram os registros impugnados foram José Veriato Sobrinho, Ubiraci Sinfronio Pita, Eduardo Olegário Lemos e Silvaneide Bezerra Porcino, todos eles não desimcompatibilizaram no período determinado pela justiça eleitoral. Todas as demais coligações tiveram os registros impugnados, sendo elas “Itaporanga para todos, uma nova câmara” formada pelo PT, PRB, a coligação Itaporanga para todos formados pelos partidos PTB, PMDB, PT, PRB, a coligação Itaporanga de todos Nós, formados pelos partidos PSDB, PDT, DEM, PV, PSDC, PR, PP, PTN, PPS, alem da coligação do PC do B. pela não observância da LEI 9.504/97 artigo 10, parágrafo terceiro.

São José de Caiana
Em São José de Caiana impugnados os registros de Francisco Marcilio Fernandes Lopes por conta rejeitadas, cuja coligação é “A União dos Filhos de Caiana”, Sebastião Lauderi de Sousa, por contas rejeitadas a frente da presidência da câmara de vereadores, atinentes ao ano de 2004. Já Francisco Lucivan Herculano, José Lopes da Silva, Ronildo Silva de Moura, Dvani Leite Ferreira, por não afastarem de suas funções no período determinado pela justiça eleitoral.
Em Curral Velho foi impugnado o registrado do pré-candidato a majoritária Manoel Felisberto Gomes Barbosa por contas rejeitadas referentes ao ano 2002/2003, além de José Bezerra da Silva, já que o mesmo é policial militar da ativa e não se afastou no período fixado pela lei eleitoral.

Pedra Branca
Em Pedra Branca foi impugnada o registro do pré-candidato José de Anchieta Noia da coligação Por Amor a Pedra Branca, por contas rejeitadas durante os anos de 2002/2003/2004, esta impugnação foi motivada pela coligação adversária “Unidos por Pedra Branca”, alem da pré-candidata Maria de Lourdes Ferreira de Carvalho, que não se licenciou de suas funções.
Na cidade de Diamante foram impugnadas os registros das coligações “Diamante para todos” e “Nossa União Mostra o caminho da Paz”, pela inobservância do percentual de candidatos de ambos os sexos, o pré-candidato a majoritária da coligação Diamante quer Mudança, Edmaldo Galdino da Silva, teve o seu registro impugnado por rejeição de contas, quando esteve a frente da presidência da câmara no ano de 2005.

Serra Grande
Em Serra Grande foi impugnado o registro da pré-candidatura de José Dionísio Sobrinho, por contas rejeitadas no período em que esteve a frente da presidência nos anos de 2003/2004.
Os partidos e pré-candidatos a majoritária e a proporcional estão sendo notificados desde o dia de ontem 15 de julho e de posse do termo de notificação tem um prazo de sete dias para apresentarem sua defesa, sob pena de não concorrerem aos cargos eletivos em outubro próximo.

FLAVIANO SILVA
Da redação do Diário do Sertão

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