Ex-prefeito sertanejo é acusado de fraudar compra de ambulância

O ex-prefeito de Teixeira, Elenildo Queiroz, e mais três servidores públicos respondem a uma ação na 6ª Vara da Justiça Federal na Paraíba por superfaturamento e fraude na licitação de compra de ambulância para o município, localizado a 302 km da capital. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande, em dezembro de 2009.

Conforme investigações, as irregularidades ocorreram na execução do convênio firmado com o ministério da Saúde, em dezembro de 2001, no valor de R$ 80 mil. O município ofereceu R$ 8 mil de contrapartida para a aquisição de ambulância, orçada em R$ 88 mil.
Três meses depois, Elenildo propôs ao Ministério da Saúde o aumento da contrapartida do Município, de R$ 8 mil para R$ 16 mil, determinando a abertura de crédito adicional suplementar da prefeitura, no valor de R$ 39 mil, para comprar, além da ambulância, um micro-ônibus médico e odontológico ambos orçados em R$ 119 mil.

No entanto, ao licitar a aquisição dos veículos, o ex-prefeito cometeu diversas irregularidades, dentre elas a ausência de pesquisa de preço de mercado, o que propiciou a ocorrência de superfaturamento na aquisição das ambulâncias. Para o MPF, a ausência da pesquisa de preço foi proposital para facilitar a realização dos atos de improbidade pelos réus.

Decisão
O MPF pediu que o ex-prefeito e os servidores Elifrâncio Dantas de Sousa, Lindomar Bento da Silva e Evaldo Nunes Marcelino, então integrantes da comissão de licitação, sejam condenados a ressarcir integralmente o dano material causado aos cofres públicos, além de terem suspensos os direitos políticos.

O micro-ônibus adquirido, ao invés de ser novo, era usado, o que facilitou bastante o superfaturamento, vez que o preço do veículo usado não é tabelado.

Da redação do Diário do Sertão
Com Jornal Correio da Paraíba

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