Senador Vital do Rêgo propõe mais recursos públicos para a saúde

Em mais uma audiência pública da Comissão Temporária do Senado que analisa soluções para o financiamento do sistema de saúde, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), garantiu que a comissão irá formatar uma proposta para apresentar ao Congresso Nacional daqui a um mês.

Na discussão, de ontem (23), participaram representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Federação Nacional de Saúde Suplementar. O senador Vital do Rêgo é presidente da Comissão e defende mais investimentos para a saúde, ele enfatiza que mais de 50% dos gastos dessa área vem do setor privado e só atende a menos de 20% da população. O restante da população segundo Vital, 80%, é atendida pelo setor público.

Durante a reunião, foi debatido o ressarcimento do Sistema Único de Saúde (SUS) pelas operadoras privadas, em razão de serviços utilizados por seus beneficiários, que é incapaz de reforçar o caixa da saúde pública.

Além do trâmite burocrático, o diretor-presidente da ANS, André Longo Araújo de Melo, reconheceu a "forte resistência" das operadoras privadas de saúde em fazer o ressarcimento ao SUS. Outra ponderação do dirigente foi no sentido de que, mesmo que a agência fizesse todas as cobranças devidas ao sistema, a arrecadação seria insuficiente para satisfazer as necessidades do SUS. Conforme assinalou, estes recursos não cobririam nem 1% do orçamento da saúde pública.

“Não vemos no ressarcimento a saída para o financiamento do sistema público, mas é um elemento importante da atuação da agência, que tem se esforçado para fazer a melhora do sistema. Nos últimos dois anos, a arrecadação e restituição ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) chegou a R$ 154 milhões”, informou André Longo.

O senador Vital do Rego lembrou que a fase de audiências está chegando ao fim, devendo ser realizados mais dois debates com representantes dos trabalhadores do setor; das operadoras de planos privados e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e dos Ministérios da Saúde, da Fazenda e do Planejamento.

Defensor de mais investimentos para a Saúde, o senador Vital concordou que 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para financiamento da saúde pública são insuficientes. Por sua vez, o relator da comissão temporária, senador Humberto Costa (PT-PE), acredita que uma maior participação financeira da União é a saída para superar a atual carência de recursos.

DIÁRIO DO SERTÃO com Secom

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