Prefeituras da Paraíba receberão primeiro FPM de 2022 com aumento e repasse ultrapassa R$ 213 milhões

Prefeitura de Bom Jesus paga primeira parcela do 13º e aquece economia local. Foto: Divulgação

Os municípios brasileiros receberão nesta segunda-feira (10), o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022, referente ao primeiro decêndio do mês de janeiro. O montante que será repartido entre as prefeituras brasileiras soma R$ 5.426.106.265,14, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o decêndio é 15,24% maior do que o mesmo repasse de janeiro de 2021, considerando os efeitos da inflação no período. De acordo com a CNM, o primeiro decêndio, geralmente, representa o maior repasse do mês, somando quase metade do total a ser recebido.

No caso da Paraíba, o repasse bruto será de R$ 213.115.162,46 e o valor líquido será de R$ 168.360.978,34.

Repasse do FPM para prefeituras da Paraíba. Foto: Divulgação / CNM

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FPM EM 2022

A CNM informa que o FPM de 2022, segundo a terceira avaliação do Tesouro, será de R$ 123.254.340.950,48, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundo, o montante chegará a R$ 154.067.926.188,10.

Assim, segundo os dados apresentados, haverá um crescimento de 5,56% em relação a última previsão do governo para o FPM de 2022. Os valores totais dos repasses informados foram baseados na previsão de arrecadação dos impostos correspondentes, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022).

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