No Dia da Juventude senador ressalta importância do Estatuto da Juventude para o futuro da nação

Comemora-se hoje o Dia Mundial da Juventude – Em 1947 este dia ficou marcado por uma investida do fascismo contra uma iniciativa do movimento juvenil, em que muitos dirigentes juvenis foram agredidos e presos, levantando-se um enorme e solidário movimento juvenil, demonstrando firmeza, coragem e unidade. O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) fiel defensor da ampliação de políticas públicas em prol da juventude, reitera seu compromisso na defesa dos direitos e de uma melhor qualidade de vida para os jovens.

Na condição de presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Vital se posicionou várias vezes favorável aprovação do Estatuto da Juventude (Projeto de Lei da Câmara 98/2011). Tanto na sua passagem pela Câmara como agora no Senado. O texto segundo ele, aprovado com seu apoio no Senado e sancionado pela presidente criou leis que beneficiam diretamente a juventude. “Foi um avanço para a nossa Juventude”, disse.

Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso à educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil.

O texto é uma declaração de direitos da população jovem, que hoje alcança cerca de 51 milhões de pessoas com idade entre 15 e 29 anos, o maior número de jovens registrado na história do Brasil. O estatuto faz com que direitos já previstos em lei – como educação, trabalho, saúde e cultura – sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens.

A nova lei faz com que novos direitos sejam assegurados, como as garantias à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. Também define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que essas políticas se tornam prerrogativas do Estado, e não só de governos.  A partir de agora, será obrigatória a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios, com a implantação dos conselhos estaduais e municipais de juventude.

Para Vital, a proposta o estatuto representa um “marco legal” na consolidação das políticas públicas voltadas para a juventude, assegurando a visibilidade e a prioridade desse público tão heterogêneo e dinâmico quanto fundamental para o desenvolvimento do país.

“Os jovens do mundo, que somam hoje mais de 1 bilhão, são um dos mais importantes recursos humanos para o desenvolvimento e podem ser agentes essenciais de inovação e de mudanças sociais positivas”, afirmou o senador.

Elogios da UNE a atuação de Vital – O senador Vital recebeu recentemente uma homenagem da União Nacional dos Estudantes (UNE) pelo seu relatório aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que regulamentou o benefício da meia-entrada em espetáculos culturais e esportivos em todo o Brasil.

A homenagem em deferência à boa atuação foi feita pelo Diretor de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE) Patrique Lima, que considerou fundamental e muito bem desenvolvido o relatório do senador em favor da regulamentação da meia-entrada. 
“Quero agradecer de público ao senador Vital, que produziu um excelente relatório do projeto, como também por sua atuação durante toda a tramitação da matéria, considerada fundamental para a realização desse sonho para os estudantes”, afirmou Patrique.

Para o diretor da UNE, o projeto uniformizou a Lei da meia-entrada, que contava com diversas diferenças estaduais e municipais, numa só regulamentação federal, coibindo as falsificações e produzindo uma fiscalização muito mais eficaz aos produtores das carteiras estudantis, como a UNE. Ainda segundo Patrique Lima, sem o apoio do senador Vital dificilmente a matéria seria votada e aprovada.

“Os jovens do mundo, que somam hoje mais de 1 bilhão, são um dos mais importantes recursos humanos para o desenvolvimento e podem ser agentes essenciais de inovação e de mudanças sociais positivas”, afirmou o senador.

Da secom

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