VÍDEO: Procon de Cajazeiras orienta consumidores sobre direitos e fiscalização da qualidade de combustíveis
Embora o órgão ainda não tenha registrado denúncias formais recentes de adulteração, Victor Gonçalves, assessor jurídico, destaca que o consumidor possui ferramentas legais para verificar o produto no ato da compra
O Procon Municipal de Cajazeiras reforçou nesta semana as orientações para os motoristas da região sobre como proceder em casos de suspeita de irregularidades na qualidade ou no volume dos combustíveis vendidos nos postos locais. Embora o órgão ainda não tenha registrado denúncias formais recentes de adulteração, Victor Gonçalves, assessor jurídico do órgão, destaca que o consumidor possui ferramentas legais para verificar o produto no ato da compra.
Rafael Gonçalves, diretor de fiscalização do Procon, esclareceu que todo cliente tem o direito de solicitar testes imediatos caso desconfie do combustível. “O próprio consumidor, ele pode exigir isso no posto. É um direito do consumidor pedir a um frentista ou ao próprio gerente o teste da proveta, o teste de vazão”, afirmou o diretor.
Ele ressaltou que os postos são obrigados a possuir os equipamentos necessários para realizar essa conferência na presença do cliente e que a negativa do estabelecimento pode motivar o acionamento imediato das autoridades.
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Sobre a ausência de denúncias formais até o momento, Victor explicou que o Procon está investindo na preparação de sua equipe para garantir maior segurança aos cidadãos. “A gente está até tendo uma capacitação maior com nosso setor de fiscalização justamente para aprimorar isso e trazer mais qualidade e transparência para a população”, pontuou.
O Procon lembra que, para formalizar uma denúncia, é importante que o consumidor apresente relatos detalhados, embora a identidade do denunciante seja preservada perante o estabelecimento. O órgão também pode atuar de ofício, realizando fiscalizações preventivas para garantir que os postos de Cajazeiras cumpram as normas vigentes e ofereçam um produto de qualidade aos consumidores.
O PROCON municipal está localizado na Rua Valdenes Pereira de Souza, SN, Centro e o atendimento acontece de 07h às 13h, de segunda à sexta.
Canais de comunicação:
- WhatsApp: (83) 9.9392-2384
- Email: [email protected]
- Instagram: @procondecajazeiraspb
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