Governo da PB decreta situação de emergência em 14 municípios; nove são do Sertão, confira a lista!

O Governo do Estado decretou situação de emergência em 14 municípios que tiveram suas áreas atingidas pela estiagem, deste total, 9 estão situados na região sertaneja. Os decretos foram publicados nesta quinta-feira (16) no Diário Oficial (DO).

De acordo com a publicação, “os atos oficiais de declaração de situação anormal, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhe são próprios, no âmbito da jurisdição estadual”, redação do DO.

O gestor Estadual entendeu que as chuvas deste ano, não foram suficiente para atender as necessidades da população, causando perdas irreparáveis nas plantações agrícolas de subsistências, principalmente milho e feijão. Além disso, foi considerado que a estiagem causa transtorno para o abastecimento d´água nas áreas atingidas pelo fenômeno natural.

Confira os Municípios do Sertão
Patos
Manaíra
Boa Ventura
Cajazeirinhas
Assunção
Livramento
Cacimbas
Desterro
São José de Princesa

De acordo com o pbagora, o decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do decreto do município, ou seja, a data que valer é aquela decretada pelo prefeito de cada município.

Com isso, os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), sediados no território do Estado, ficam autorizados a prestar apoio aos municípios afetados, juntamente com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil da Paraíba.

DIÁRIO DO SERTÃO
 

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