Faculdade particular da cidade de Cajazeiras é multada pelo Procon em R$ 5 mil
A multa foi arbitrada por cobrança abusiva da taxa de reposição.
O Procon Estadual da Paraíba, multou no mês de janeiro deste ano, uma faculdade particular da cidade de Cajazeiras por cobrança abusiva nas taxas de reposição de provas.
De acordo com a assessoria do Órgão, a multa aplicada a tradicional instituição de ensino foi no valor de R$ 5 mil, cabendo recurso a decisão.
A assessoria informou também, que o Procon determinou a correção das taxas cobradas, pois, caso haja reincidência do caso, a faculdade será penalizada com uma multa ainda maior.
O PROCON não divulgou o nome da instituição, por motivos éticos.
Como iniciou
A penalidade a faculdade só possível após a reclamação de um estudante ao Procon Esatadual da cidade de Cajazeiras, dando conta que a instituição teria passado a cobrar R$ 25,00 por cada reposição. O Procon agendou audiência com a instituição e não havendo acordo por parte da empresa, o processo foi encaminhado à assessoria jurídica na cidade de João Pessoa, onde foi arbitrada a multa.
A faculdade
A instituição tinha 10 dias de prazo para apresentar defesa. De acordo com informações do Procon de Cajazeiras, a assessoria da faculdade apresentou recurso no último dia de prazo, que deverá ser analisado pelo Órgão, mas, a multa está mantida.
DIÁRIO DO SERTÃO
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