UCES esclarece critérios do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, em Santa Helena; veja documento
Em nota de esclarecimento, a União Campinense das Equipes Sociais (UCES) explica que Programa “Minha Casa, Minha Vida Entidades” não possui nenhum ligação com a prefeitura de Santa Helena e que atende diretrizes do governo federal
A União Campinense das Equipes Sociais (UCES), emitiu uma nota de esclarecimento nesta quarta-feira (25) para explicar que Programa “Minha Casa, Minha Vida Entidades” não possui nenhum ligação com a prefeitura de Santa Helena e que atende diretrizes do governo federal.
Neste ano de 2024, o governo anunciou a seleção de mais de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. Deste total, 5.123 unidades serão destinadas para a Paraíba, sendo 2.875 rurais e 2.248 para entidades. Desse número específico para a Paraíba, a cidade de Santa Helena foi contemplada com 50 unidades.
Na nota, a União Campinense das Equipes Sociais (UCES) deixa claro que:
1) organiza exclusivamente a autogestão habitacional do Programa no referido município, em harmonia com os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades;
2) ordena as famílias beneficiárias que atendam aos critérios de enquadramento e prioridade, contratando também os projetos e discutindo com os futuros beneficiários;
3) é responsável pela gestão das obras; e,
4) inexiste qualquer participação do Município de Santa Helena/PB na referida gestão do Programa e na escolha dos eventuais beneficiados, que fica unicamente a critério da entidade gestora e do aval da Caixa Econômica Federal e do próprio Ministério das Cidades.
VEJA NOTA NA ÍNTEGRA:
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