Ministério das Comunicações implanta mais 31 rádios em cidades do Brasil; No Sertão, CZ é contemplada

O Ministério das Comunicações anunciou esta semana a implantação de rádios FM educativas para 31 cidades brasileiras, entre elas, dois municípios da Paraíba foram contemplados.

As cidades que ganharam a concessão pública no Estado são: Cajazeiras, no Sertão do Estado e o município de Guarabira, localizado na região do Brejo. O processo de inscrição e seleção será conduzido pela Delegacia Regional do Ministério das Comunicações de Santa Catarina.

Nos casos que houver mais de uma entidade interessada, a ordem de preferência é a seguinte: universidades federais; Estados; universidades estaduais e distritais; municípios; universidades municipais e, em sexto lugar, as demais pessoas jurídicas de direito público interno. As instituições de ensino técnico ou médio criadas pela União, Estados ou municípios são equiparadas às universidades.

O diretor do Departamento de Outorgas do Ministério das Comunicações, Dermeval da Silva Junior, chamou a atenção dos interessados em participar do aviso para a documentação que precisa ser anexada ao processo. Ele explicou que o grande problema nos avisos lançados no ano passado foi a falta ou erro na documentação apresentada.

Lançamento
O aviso de habilitação faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para FMs Educativas 2011/2012, lançado no ano passado pelo MiniCom. Em 2011 foram publicados quatro avisos e neste ano de 2012 será lançado um total de dez. O PNO de FMs educativas tem o objetivo de atender as cidades com demanda reprimida pelo serviço e tornar mais transparente o processo de habilitação das emissoras.

DIÁRIO DO SERTÃO com a Rádio Zumbi JP
 

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