Após pedido de deputado de Cajazeiras, desembargadora do TJPB recebe advogados

A Presidenta do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, atendendo pleitos do Deputado Estadual Antonio Vituriano de Abreu (PSC), da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Cajazeiras e dos Juízes da Comarca, receberá em audiência na tarde desta quita-feira (09), juízes, advogados, promotores que militam na Comarca de Cajazeiras e vários representantes da sociedade civil da cidade, além de membros da classe política e da imprensa.

A audiência terá como objetivo encontrar soluções administrativas e urgentes para a construção do novo Fórum da Comarca de Cajazeiras e o funcionamento da 5ª Vara da Comarca.

É de conhecimento de toda sociedade Cajazeirense que as instalações físicas atuais do Fórum Ferreira Júnior não comportam mais a demanda de ações judiciais ajuizadas diariamente.

A Comarca possui atualmente instaladas e em funcionamento quatro Varas e um Juizado Especial Cível e Criminal.  

A construção da atual sede do Fórum de Cajazeiras teve início no ano de 1976, na administração do ex-Prefeito e advogado Antonio Quirino de Moura e do então Governador do Estado, natural de Cajazeiras, Ivan Bichara Sobreira, cujo terreno foi doado ao Poder Judiciário pelo Município de Cajazeiras.

No ano de 1977, o atual prédio foi inaugurado com apenas uma Vara instalada. A edificação foi projetada para abrigar mais duas Varas e um auditório para realização das sessões do Tribunal do Júri. 

No decorrer do tempo, foram instaladas mais três Varas e um Juizado Especial Misto e não houve mais qualquer ampliação ou reforma. Não existe sala adequada para atender aos advogados que militam na Comarca e nem depósito judicial destinado à guarda dos processos arquivados e de bens apreendidos pelo Poder Judiciário.

Atualmente nestas Varas e no Juizado Especial tramitam aproximadamente quatorze mil processos. 

No ano de 2010, o Município de Cajazeiras, na gestão do ex-Prefeito de Cajazeiras, Leonid Sousa de Abreu, adquiriu e efetuou a doação de um terreno com área de 10.000 m² (dez mil metros quadrados), destinado a edificação da nova sede do Fórum Ferreira Júnior. O ex-proprietário do imóvel, Sr. Francisco Gomes, também doou ao TJ-PB, uma área de mais de 1.000 (mil) m², vizinho à área doada pelo município. Mas as obras ainda não foram iniciadas.

O Deputado Vituriano de Abreu espera que a Presidenta do TJ-PB, Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, se sensibilize com o problema e firme o compromisso de determinar, urgentemente, a abertura do processo licitatório para a execução das obras de construção do novo Fórum de Cajazeiras.

Vários Juízes, advogados, promotores, prefeitos de Cajazeiras, Cachoeira dos índios e Bom Jesus, vereadores destas cidades, representantes da sociedade civil organizada, foram convidados para participarem desta audiência.

DIÁRIO DO SERTÃO com assessoria

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