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VÍDEO: Líder do Governo na Assembleia, Chico Mendes participa de sessões da ALPB em Conceição e Itaporanga

Os deputados aprovaram o PL 1.093/2023, do Governo do Estado, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027

Por José Dias Neto

19/12/2023 às 17h16

Chico Mendes participa de sessão no Vale do Piancó. Foto: Divulgação

O deputado estadual Chico Mendes (PSB), esteve presente nas sessões intinerantes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizadas, nesta terça-feira (19), em Conceição e Itaporanga, na região do Vale do Piancó. Na penúltima sessão do ano, os deputados apreciaram o PPA – Plano Plurianual – do Estado da Paraíba para o quadriênio 2024-2027.

Os deputados aprovaram o PL 1.093/2023, do Governo do Estado, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027. O texto enviado ao Legislativo é, na verdade, o planejamento governamental, contendo Diretrizes, Programas Temáticos, Objetivos, além de Metas do Poder Executivo para despesas, para programas de duração continuada, assim como, a garantia de políticas públicas durante o período.

Na mensagem enviada à Assembleia, a Gestão Estadual destaca que o PPA da Paraíba articula uma visão de futuro com o objetivo de construir “uma Paraíba em boa governança, sustentável, inteligente e inovadora, com cidadania e respeito às diversidades e aos povos tradicionais”.

Caberá à Lei Orçamentária Anual (LOA) detalhar as despesas para cada ano de vigência do PPA aprovado hoje pela Comissão de Orçamento.

O deputado destaca a importância de ouvir as demandas da população:

Em Conceição, os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei Ordinária nº 672/2023, de autoria do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, garantindo às pessoas que sofrem com a obesidade políticas públicas com objetivo de promover a sua inclusão, a proteção à saúde e aos direitos, tratamento adequado, combate ao bullying, assistência social e trabalho. O texto institui no Estado da Paraíba o Estatuto da Pessoa com Obesidade, que dará as diretrizes de ações do poder público para os cuidados com os obesos.

DIÁRIO DO SERTÃO

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