Ministério Público da Paraíba atrai mais de cem representantes de dez municípios do Sertão para importante evento

Consulta pública em Piancó atrai mais de cem representantes

A consulta pública realizada na tarde da última quarta-feira (8) em Piancó, no Alto Sertão paraibano, foi, até o momento, a que atraiu o maior número de participantes da sociedade para opininar sobre as prioridades no Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para este ano de 2017. Representantes da sociedade de dez municípios do Vale do Piancó lotaram o auditório do Tribunal do Júri Desembargador Antônio do Couto Cartaxo, do Fórum de Piancó.

No total, foram 113 representantes dos municípios de Coremas, Pedra Branca, Nova Olinda, Igaracy, Aguiar, Emas, Olho D’Água, Catingueira, Santana dos Garrotes e Piancó. O recorde de participantes até então era do município de Princesa Isabel, que havia reunido em novembro do ano passado 91 pessoas na Câmara Municipal da cidade.

O evento de Piancó foi presidido pelo 2º-subprocurador-geral de Justiça, Valberto Cosme de Lira, e coordenado pelo secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do MPPB, Clístenes Bezerra de Holanda. Também participaram da consulta pública os promotores de Justiça Ernani Lucas Nunes Menezes, Érika Bueno Muzzi e Cláudia Cabral Cavalcante.

Na votação dos temas propostos, os participantes do evento em Piancó elegeram as seguintes prioridades (nesta ordem): saúde pública, segurança hídrica, proteção de crianças e adolescentes, combate à improbidade administrativa, saneamento básico, violência doméstica e familiar contra a mulher, combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios, defesa da educação pública, investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida e sistema prisional.

As consultas públicas programadas pela Seplag integram a segunda etapa do ‘Planejamento Estratégico do MPPB – 2017-2021’. Nessas consultas, a Seplag convida os representantes de órgãos e entidades representativas das sociedades locais, que decidem quais os temas são prioritários para as suas regiões e que gostariam vê-los no Planejamento Estratégico do MPPB em 2017.

Além de Piancó, já foram realizadas consultas públicas em Sousa (7 de fevereiro), João Pessoa (13 de dezembro), em Guarabira (12 de dezembro), Campina Grande (7 de dezembro), Cuité (6 de dezembro), Juazeirinho (5 de dezembro), Pombal (1º de dezembro), Princesa Isabel (30 de novembro), Patos (29 de novembro), Catolé do Rocha (24 de novembro), Cajazeiras (23 de novembro), Aroeiras (17 de novembro), Monteiro (16 de novembro), Mamanguape (10 de novembro) e Itabaiana (8 de novembro).

Na primeira etapa do processo de elaboração do Planejamento Estratégico (realizado em outubro do ano passado, com a disponibilização de formulários eletrônicos por um período de 15 dias), os promotores de Justiça apresentaram 77 temas como propostas prioritárias para o Plano Geral de Atuação do MPPB em 2017. Desses 77, os 15 mais votados estão sendo levados para essas consultas públicas, onde os representantes da sociedade de cada local votam em até dez desses 15 temas.

No dia 10 de março deste ano, uma plenária em João Pessoa vai definir cinco dos dez temas mais votados nas 17 consultas públicas realizadas em todo o estado. Em abril, esses cinco temas prioritários serão transformados em projetos a serem executados pelo Ministério Público. O questionário para a coleta de temas prioritários, distribuído aos participantes das consultas públicas, pergunta: “No seu entendimento, quais temas devem ser prioritários para a atuação do MPPB no ano de 2017 em prol da sociedade?”.

São sugeridos os seguintes temas prioritários: combate à improbidade administrativa; sistema prisional; segurança hídrica; saúde pública; saneamento básico; combate à alienação parental; investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida; proteção de crianças e adolescentes; resíduos sólidos; combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios; defesa da educação pública; educação inclusiva; população em situação de rua; controle externo da atividade policial; e violência doméstica e familiar contra a mulher.

Temas escolhidos em Piancó (em ordem de votação)
1º) Saúde pública
2º) Segurança hídrica
3º) Proteção de crianças e adolescentes
4º) Combate à improbidade administrativa
5º) Saneamento básico
6º) Violência doméstica e familiar contra a mulher
7ª) Combate aos crimes contra a administração pública – licitatórios
8º) Defesa da educação pública
9º) Investigações inconclusas de crimes dolosos contra a vida
10º) Sistema prisional

Assessoria

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