Justiça Eleitoral mantém no cargo prefeito de Cajazeiras Carlos Antônio
O Tribunal Regional Eleitoral TRE decidiu manter, na tarde desta segunda-feira, 9, decisão do juiz da 42ª Zona Eleitoral e assegurou o prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio Araújo Oliveira...
O Tribunal Regional Eleitoral – TRE decidiu manter, na tarde desta segunda-feira, 9, decisão do juiz da 42ª Zona Eleitoral e assegurou o prefeito de Cajazeiras, Carlos Antônio Araújo Oliveira, e o vice-prefeito, Walter Marques Cartaxo, nos cargos. A decisão da Corte Eleitoral foi unânime.
O prefeito Carlos Antônio estava sendo acusado de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder político e econômico, além de prática de conduta vedada. Na ação, a acusação apresentou provas de que terrenos tinham sido doados pelo prefeito. Segundo o juiz da 42ª Zona Eleitoral, as provas apresentadas pela coligação “Cajazeiras de Todos” eram precárias e não comprovavam os possíveis crimes praticados pelo prefeito.
O Ministério Público Eleitoral por meio do procurador Dulciran Farena ofereceu parecer pelo desprovimento do recurso concordando com o parecer proferido na 42ª Zona de Cajazeiras. O relator do processo, Jorge Ribeiro Nóbrega, em seu parecer disse que as provas apresentadas na ação não comprovavam os crimes cometidos pelo prefeito. Além disso, concluiu que os atos de Carlos Antônio, como por exemplo a doação dos terrenos, não tiveram poder de influir no processo eleitoral, já que os imóveis foram doados por lei municipal e a apenas 10 famílias.
Com esse entendimento, Jorge Ribeiro Nóbrega decidiu acompanhar a decisão do juiz da 42ª Zona recusando o recurso apresentado pela coligação “Cajazeiras de Todos”, mantendo o prefeito Carlos Antônio e o vice Walter Marques nos cargos.
Da redação com André Gomes do PS Onlie
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