Cirurgia para mudança de sexo de mulheres será permitida no Brasil

A cirurgia para mudança de sexo em mulheres, antes permitida somente como experiência, será autorizada no Brasil a partir de decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM), a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A técnica retira mamas, ovários e útero do corpo da mulher. A construção de um pênis no transexual feminino ainda será mantida com caráter experimental, não sendo liberada.

A decisão do CFM, assinada pelo conselheiro relator Edevard José de Araújo, vale para qualquer estabelecimento, público ou privado, capaz de realizar o procedimento.

Para isso, é preciso que a transexual ou interessada em mudar de sexo atenda a critérios como grande desconforto com o corpo original.

Para ter direito à cirurgia, a pretendente precisa ter mais de 21 anos, diagnóstico médico de transgenitalismo e condições físicas de passar pela operação. Os critérios são definidos por um conselho médico com psiquiatra, cirurgião, endocrinologista, psicólogo e assistente social.

Segundo o texto da decisão, o transexual tem um desvio psicológico que o faz não se conformar com o seu corpo. Essa rejeição pode levar a mutilações e suicídios por parte dos transexuais. Para o CFM, a candidata à cirurgia deve ter o desejo de mudar de sexo a pelo menos dois anos, provado com acompanhamento médico.

A resolução faz com que a cirurgia não seja mais considerada crime de mutilação, como previsto pelo artigo 129 da Constituição, já que seria apenas uma correção para atender ao conforto do transexual.

Do G1

Leia mais notícias no www.diariodosertao.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.