VÍDEO: TCE aprova as contas do Estado, de 2024, sob o comando de João Azevêdo, Lucas e Adriano Galdino

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (11), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-pb) aprovou, por unanimidade, as contas do governador João Azevedo (PSB) relativas ao exercício de 2024. A Corte de Contas acompanhou o relator, conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que abrangeu não apenas os aspectos contábeis, mas também questões estruturantes e os avanços sócio-econômicos do Estado ao longo do exercício.

O relator mostrou os principais aspectos do relatório da auditoria, destacando que a Paraíba cresceu 6.6% do PIB (Produto Interno Bruto), levando-se em conta o crescimento do país, que ficou em 3,5%, e do Nordeste, que atingiu 3,8%. Constatou-se que a Dívida Consolidada Líquida apresentou redução, indicando que as disponibilidades de caixa superam as obrigações fundadas.

Educação – O relatório das contas indica que houve superávit financeiro e orçamentário na gestão e que o governo atingiu o percentual de 25,19% dos gastos em educação, acima do limite constitucional. Levando-se em conta distorções entre idade e série, os índices são superiores à média nacional e do Nordeste, tanto no ensino fundamental, quanto no médio. No entanto, o percentual de abandono escolar ficou acima da média regional, exigindo plano de ação imediato.

Lucas Ribeiro, João Azevêdo e Adriano Galdino (Foto: Reprodução)

Saúde – A gestão cumpriu o mínimo constitucional de 12% nos gastos com saúde, aplicando o percentual de 13,70%. Mesmo assim, os indicadores finalísticos revelam áreas de atenção crítica, embora tenha ocorrido um aumento expressivo da taxa de unidades hospitalares. Preocupa também o aumento de óbitos precoces de HIV, retomando patamares de 2021.

Segurança pública – De acordo com o relatório, constata-se redução no quadro de violência, apesar de ainda ser considerada alta. A taxa de homicídios atingiu 26,50 por 100 mil habitantes, chegando a ser a terceira menor no Nordeste. Contabilizando o período entre os anos de 2013 e 2023, a redução chegou a 34,20%.

Voto do relator – Seguindo o parecer do Ministério Público de Contas e acompanhado pelos demais membros da Corte – com o impedimento da conselheira Alanna Galdino, o voto do relator foi pela emissão de parecer eavorável às contas do governador João Azevedo, assim como do vice-governador Lucas Ribeiro (PP) e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (Republicanos) quando ambos assimiram o Estado interinamente.

A partir da decisão do TCE-PB, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem compete julgar as contas do governo em definitivo, como prevê a Constituição Estadual. O Tribunal realizou o exame das contas anuais no tocante à gestão fiscal e à gestão geral do Governador do Estado, relativamente a 2024, que contemplam, além dos fatos relacionados pela auditoria, o exame das contas gerais de governo, sob os enfoques da legalidade, legitimidade e economicidade.

PORTAL DIÁRIO

Leia mais notícias no www.portaldiario.com.br, siga nas redes sociais: Facebook, Twitter, Instagram e veja nossos vídeos no Play Diário. Envie informações à Redação pelo WhatsApp (83) 99157-2802.