Temer anuncia investimento de mais de R$ 1 bilhão em obras hídricas no País; PB receberá R$ 35 mi

O presidente da República, Michel Temer, autorizou nesta terça-feira (27), o repasse de R$ 1,02 bilhão para obras de acesso à água e combate à seca em todo o Brasil. Cerca de quatro milhões de pessoas serão beneficiadas pelo andamento dos projetos. O anúncio foi feito durante cerimônia em Maceió (AL).

No agreste da Paraíba, com mais de 130,4 quilômetros de extensão, a Vertente Litorânea abastecerá mais de 631 mil pessoas com a água do rio São Francisco. O repasse antecipado da União será de R$ 35 milhões.

“Nós temos outros projetos para o Nordeste, mas o mais angustiante, o mais torturante, o mais instantâneo é o problema da água. […] Temos que tomar providências. Afinal, são 133 mil e quinhentas cisternas que estão sendo entregues neste momento. Ou seja, nós temos os olhos voltados para esta realidade”.

Parte do montante liberado vem da legislação que permitiu a repatriação de recursos no exterior não declarados à Receita Federal. O presidente anunciou que haverá uma segunda chamada para os que ainda não declararam os recursos e garantiu um maior repasse da verba.

“Nessa segunda chamada, nós já estamos introduzindo a obrigação de que não só no imposto, mas também na multa, haja uma divisão com estados e municípios. Virá mais dinheiro para estados e municípios”.

Cisternas

Do valor total, R$ 793 milhões serão repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) para a construção de 133 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à agua em 15 estados do Semiárido, da Amazônia e atingidos sistematicamente pela seca.

Ao todo, serão construídos 1.742 microaçudes e poços e 200 quilômetros de extensão de rede de abastecimento de água para assentamentos rurais e pequenas propriedades da agricultura familiar. O recurso irá beneficiar 3.345 famílias, favorecendo o uso da irrigação e atividades de piscicultura.

Rio São Francisco

Outros R$ 230 milhões serão investidos pelo Ministério da Integração Nacional em obras hídricas nos estados do Ceará, Alagoas, Pernambuco e Paraíba, que vão receber e distribuir a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Os valores devem ser creditados até o dia 28 de dezembro na conta dos governos estaduais.

O Cinturão das Águas do Ceará, sob responsabilidade do governo estadual, receberá, antecipadamente, o montante de R$ 100 milhões da União. O Trecho 1 do empreendimento será interligado ao Projeto São Francisco por meio das barragens Jati e Porcos, localizadas entre Brejo Santo (CE) e Jati (CE), no Eixo Norte. Para chegar à capital cearense, a água será conduzida pelo rio Salgado, que já abastece o principal açude do Estado, o Castanhão. Quando concluída esta etapa, mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas.

O Governo de Alagoas terá mais R$ 53 milhões para prosseguir com a execução do Trecho IV Canal do Sertão Alagoano. Quando concluída, esta etapa ampliará o abastecimento até às cidades de Senador Rui Palmeira e São José da Tapera. Os Trechos I, II e III já foram entregues e a quinta fase foi anunciada pelo ministro Helder Barbalho nesta semana, durante visita ao estado. Cerca de 358 mil pessoas já são atendidas pela obra.

Em Pernambuco, a Adutora do Agreste, empreendimento hídrico essencial para a garantia de fornecimento de água no estado, será beneficiada com R$ 42 milhões. Esta etapa abrange 571 quilômetros de extensão que incluem adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água. Mais de 1,3 milhão de pessoas contarão com água em 23 municípios pernambucanos.

Paraíba.com

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