Promotora de Sousa é destaque

A promotora Patrícia Antunes Martins, natural da cidade de Sousa, interior da Paraíba, tornou-se destaque de uma matéria sobre o nepotismo nas páginas desta semana da Revista Época, uma das publicações mais lidas do país. Ela trabalha na comarca de Pau dos Ferros, no alto oeste do Rio Grande do Norte e protagonizou a discussão em torno deste assunto que ganhou notoriedade no Supremo Tribunal Federal.

A reportagem relata que em 2007 a promotora ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura do município de Água Nova, cidade com menos de 3 mil habitantes que fica na comarca de Pau dos Ferros. Dra. Patrícia pretendia assim como outras nove ações que ela assinou, que a justiça potiguar determinasse a demissão de parentes do vice-prefeito e de um vereador da cidade. A ação da representante do Ministério Público acabou servindo de base para uma das maiores decisões do STF: a contratação de parentes até o terceiro grau no serviço público em todos os poderes e em todas as instâncias.

Entrevistada pela reportagem de Época, a promotora de apenas 32 anos de idade é casada com o empresário Zenildo Rodrigues (detentor da marca Ambev em Sousa) e mãe de dois filhos, relembra que essa prática é comum no interior do país. O seu caso não alcançou êxito no TRE do Rio Grande do Norte e no Tribunal Superior Eleitoral, pois os recursos movidos pela Prefeitura foram aceitos. Porém no Supremo Tribunal Federal a questão foi priorizada pela Emenda 45 que permite ao STF dar prioridade aos julgamentos com “repercussão geral”. Todas as ações semelhantes param de tramitar nos tribunais, aguardando decisão sobre o caso líder.

O STF enfim, no mês de agosto deste ano julgou o nepotismo nos poderes públicos. Como textualiza a Revista Época, “por nove a zero os ministros da Suprema Corte deram razão a promotora Patrícia”. No julgamento que se transformou na Súmula Vinculante nº 13, o Supremo entendeu que, a exemplo da Prefeitura de Água Nova nenhum chefe de poder no país, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário, municipal, estadual ou federal, poderá nomear parentes para exercer cargos públicos. Todavia, ficou aberta uma exceção para os cargos em que o parente exerça um cargo considerado político, de secretário ou equivalente.

A Súmula Vinculante publicada em setembro desencadeou uma onda de demissões de parentes em todo país, mas também uma infinidade de manobras para que o nepotismo sobreviva. “Infelizmente, o STF deixou aberta uma brecha”, diz a promotora Patrícia. “Mas foi uma decisão muito importante, porque estávamos numa situação em que havia indefinição”.

Assinada pelo jornalista Ricardo Amaral, a reportagem ouviu a opinião do atual Ministro da Defesa, ex-deputado constituinte, Ministro da Justiça e do STF, Nelson Jobim. Ele frisou que “a Constituição deu um papel relevante ao Ministério Público e ao Judiciário, mas nem todos os instrumentos estavam disponíveis”.

O caso de Água Nova não teria sido decidido de maneira tão rápida (para os padrões do Judiciário brasileiro) e com uma repercussão tão importante sem os novos instrumentos de ação do STF.

Levi Dantas
da Redação do Diário do Sertão em Sousa
com informações de Época

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