Justiça julgará nessa quarta-feira 77 processos de prefeituras da PB; 15 são do Sertão. CONFIRA!

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar nessa quarta-feira (09), 77 processos que estão na pauta ordinária, envolvendo prefeituras e prefeitos do Estado. Deste total, 29 são Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIns) movidas pelo Ministério Público contra os municípios paraibanos. Na região sertaneja, 15 gestores municipais serão julgados pelo Tribunal de Justiça por contratação indevida de funcionários.

As ações, com pedido de liminar, movidas pelo Ministério Público têm como base as contratações irregulares de servidores públicos municipais que, segundo o órgão, “violam a regra constitucional, que impõe a prévia aprovação em concurso público”.

No Sertão, 15 prefeitos estão na lista do TJ, CONFIRA:

Pedra Branca, São José da Lagoa Tapada, Princesa Isabel, São Bento, Brejo dos Santos, São José de Piranhas, Santa Cruz, São João do Rio do Peixe, Várzea, Serra Grande, Livramento, Condado, Santa Luzia, Santa Terezinha e São José do Bonfim.

Os desembargadores relatores dos processos são Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, João Alves da Silva, José Ricardo Porto, Fred Coutinho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. A sessão está marcada às 09:30h da manhã.

DIÁRIO DO SERTÃO com o TJPB
 

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