VÍDEO: Paraíba registra aumento de 34,6% no número de feminicídios no ano de 2023

A Paraíba registrou um aumento de 34,6% no número de feminicídios, entre 2022 e 2023. Nos dados, do Painel de Indicadores Estatísticos de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, o estado registrou 35 feminicídios em 2023, contra 26 em 2022, um aumento de nove casos em números absolutos, foi uma média de duas mulheres mortas por mês em 2023 por sua condição de gênero.

Desde 2015 uma lei tornou o feminicídio um homicídio qualificado e o coloca na lista de crimes hediondos, com penas mais altas. Conforme a Lei nº 13.104/2015, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

A Paraíba tem a pior taxa de feminicídios do Nordeste. Em números absolutos, apesar de ter registrado crescimento nos casos de feminicídios, a Paraíba se posiciona como o quinto estado do Nordeste com menos casos.

No entanto, avaliando a taxa de feminicídios por 100 mil habitantes, de modo proporcional, a Paraíba lidera o indicador, apresentando o pior cenário.

Taxa de feminicídios no Nordeste:

• Paraíba 0,85
• Pernambuco 0,78
• Piauí 0,76
• Bahia 0,70
• Sergipe 0,67
• Rio Grande do Norte 0,66
• Maranhão 0,65
• Alagoas 0,56
• Ceará 0,45

No cenário nacional, 1.422 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023, uma média de quatro feminicídios por dia no Brasil. Apesar do número ainda alto, houve uma redução de 1,8% nos casos em relação a 2022.

Casos de estupros

Outro dado que também assusta, é que a Paraíba registrou uma média de 51 estupros por mês no último ano (2023). Os dados também são do Painel de Indicadores Estatísticos de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, e mostram, que em 2023, 618 pessoas foram estupradas no Estado.

Esse número corresponde a uma média de 2 estupros por dia, um aumento de 23,11%, em comparação a 2022, que registrou 502 estupros na Paraíba.

Como denunciar

As denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

• 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
• 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)

Aplicativo SOS Mulher PB (Foto: Divulgação/ Redes Sociais)

O estado da Paraíba também tem o aplicativo SOS Mulher PB, que está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail. As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.

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