TCE-PB fecha parceria com o TRE para fiscalizar a movimentação das contas dos municípios na eleição 2020

Eleições 2020. Foto: Reprodução da internet

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) formalizou uma parceria com a Justiça Eleitoral que vai permitir uma fiscalização minuciosa das movimentações financeiras de órgãos públicos (prefeituras e câmaras de vereadores), durante o período da campanha eleitoral nas eleições municipais de 2020.

A fiscalização possibilitará a participação efetiva do TCE no processo democrático.

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O presidente do Tribunal de Contas, o conselheiro Arnóbio Alves Viana, já manteve conversa com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto para tratar do tema.

O TCE já faz o acompanhamento das contas municipais em tempo real e tem condições de verificar os limites de gastos, receitas e despesas, processos licitatórios e pessoal.

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Foto: Reprodução da internet

O desembargador José Ricardo Porto acredita que a participação do TCE no processo eleitoral será importante e contribuirá muito com a fiscalização que já é exercida pela Justiça Eleitoral. Para ele, será o reforço de um órgão especializado na análise das contas públicas e em condições de detectar qualquer indício que venha a contaminar a licitude das eleições municipais.

O desembargador ainda esclareceu que manteve contato preliminar com o conselheiro Arnóbio Viana, que demonstrou sensibilidade em relação à iniciativa. Na próxima semana haverá uma primeira reunião – já com a presença do corregedor eleitoral, Joás de Brito Pereira Filho e técnicos do Tribunal de Contas, oportunidade em que serão discutidos os detalhes para viabilizar a parceria.

Presidente do TCE, conselheiro Arnóbio Viana e o presidente do TRE-PB, desembargador José Ricardo Porto

O presidente do TRE enfatizou que a ideia é proceder um rigoroso acompanhamento das contas municipais durante o processo eleitoral, mais especificamente no que tange à movimentação financeira das prefeituras e câmaras municipais, contração de servidores temporários e a liberação de recursos para programas sociais.

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