Sancionada lei que estabelece limite de gastos na campanha municipal
A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)
A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)
A decisão de Fachin foi motivada pelo julgamento no qual a Corte discute a tese que pode anular várias condenações oriundas das investigações
Eles são acusados de obstrução de Justiça, porte de arma e associação criminosa
Inicialmente nenhum dos policiais envolvidos participaria da simulação
A discussão em plenário é feita dentro de habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
Ex-presidente divulgou carta endereçada "ao povo brasileiro" em que rejeita o benefício da progressão
A opção pode ser registrada no aplicativo do FGTS ou no site da Caixa
Casos foram registrados em Sergipe e dois pacientes já morreram
Proposta tramitará como projeto de lei na Casa
As inscrições já estão abertas e vão até o dia 15 de outubro.
Ministro sugere que ex-PGR “procure ajuda psiquiátrica”
Projeto vai receber demandas de cidadãos e parlamentares
Terão direito os nascidos em maio, junho, julho e agosto
Judson Mesquita mostra que deputados de vários partidos, inclusive do PSL (partido do presidente da República), assinaram o abaixo-assinado contra a privatização
O esquema é investigado pela Polícia Federal, na Operação Injusta Causa, deflagrada em 11 de setembro, que teve como alvo cinco dos seis magistrados afastados pelo CNJ
Semana especial da Mega- Primavera terá três sorteios
As fraudes possibilitaram que pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente recebessem a aposentadoria sem ter direito, depois de informarem vínculos de trabalho inexistentes