Título de eleitor via internet

Por Francisco Cartaxo

Está cada vez mais fácil tirar o título de eleitor. Até via internet. A Justiça Eleitoral moderniza-se e facilita a vida do cidadão. De posse do CPF e do RG, minha filha adolescente, Maria Eduarda, preencheu e enviou o formulário eletrônico, rapidamente. Em menos de cinco minutos estava com o aviso impresso para ir completar o ritual na zona eleitoral indicada por ela. Hoje é assim. Tudo muito rápido e simples.

Houve época em que era tudo complicado, sobretudo quando se exigia preencher de próprio punho o requerimento para provar, entre outras coisas, que o eleitor era alfabetizado. Às vezes, na presença do juiz de direito. O candidato a eleitor, nervoso, suava feito tampa de cuscuz.

E sendo o juiz Nelson Negreiros, então era um Deus nos acuda… Lembro de cena desse tempo. O juiz, alto, forte, autoritário, voz de trovão, gritava ao invés de falar com um pobre morador da zona rural, amedrontado diante da autoridade máxima do poder judiciário em Cajazeiras. Tremia as mãos, mal conseguia segurar a caneta que teimava em não arranhar o papel colocado a sua frente. Esmorecia. Melhor segurar o cabo da enxada no sol quente da roça, pensava, do que tentar garatujar palavras na folha da Justiça. Muitos desistiam ali mesmo. E jamais voltavam. Nunca votariam.

Nessa época, o cabo eleitoral figurava na cena política como peça chave do processo, a ponto de muitos deles, pelo simples fato de “fazer eleitor novo”, tornavam-se vereadores. Fazer eleitor virava credencial importante para conseguir votação suficiente para eleger-se. E também barganhar posições no mando político local. Bom, isso não é prática de muito longe… o leitor, na certa, conhece de sobra tais personagens. Nos dias de hoje, com as facilidades abertas pelo Judiciário, o fabricante de eleitor tende a ser personagem em extinção no cenário político brasileiro. Muito embora persista, como resquício de um passado que não é tão distante como parece aos mais jovens.

Que bom que o avanço tecnológico se incorpora, a cada eleição, aos mecanismos de acesso à cidadania e seu exercício pleno. Essa modernização terá influência em 2010? Penso que sim. Os jovens de 16 e 17 anos não são obrigados a votar. A legislação, porém, lhes faculta obter o título eleitoral. Exerce essa faculdade quem quer. Ora, nessa faixa de idade é comum o manuseio do computador na escola, em casa, no trabalho, em lan house. E cada vez mais cresce o número de adolescentes que fazem do computador um meio eficaz de articular-se com o mundo.

Habituado com isso, é possível que essa rapaziada se estimule a completar sua cidadania, mesmo que esteja desencantado com a política e com os políticos. E o que é mais notável. A internet tem sido utilizada por um sem números de comunidades de relacionamento que, tudo indica, terão um papel crucial nas próximas eleições para presidente da República, governador, senador e deputados, independente do grau de restrição a se imposto pela regulamentação, que ora se discute no Congresso Nacional.

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Edivan Rodrigues

Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

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