Nova independência do Brasil

Por Francisco Cartaxo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enxerga no pré-sal a chance de nova independência do Brasil, tão gigantesca são as reservas de petróleo e gás descobertas em águas profundas, distantes 300 km da costa brasileira, à altura dos estados de São Paulo, Rio e Espírito Santo. Riqueza imensa que pode mudar a vida dos brasileiros nas próximas décadas. Chama-se pré-sal porque o óleo se acumula entre duas camadas de sal, a 7 mil metros de profundidade.

O tema envolve distintos ângulos. Nenhum país possui tecnologia, já testada, para explorá-lo. A empresa que detém mais conhecimento nesse campo é a Petrobras, graças à experiência de muitos anos em pesquisas, extração e transporte de óleo em águas profundas. Mas até agora sem ultrapassar a camada de sal, o que implica em obstáculos técnicos, associados aos fortes investimentos e altos custos de exploração. No entanto, estes não são os problemas mais significativos.

Os problemas maiores assumem natureza política, entendida como a forma de apropriação dos resultados da extração, transporte, refino e venda do óleo e gás. Quem se apropria de seus frutos e como utilizá-los. Em uma palavra, quem vai usufruir os benefícios de uma riqueza que poderá mudar a face do Brasil nas próximas décadas.

Um terceiro ponto se relaciona com a alteração no mapa geopolítico mundial, ou seja, a feição estratégica do pré-sal, tal é seu peso no balanço das relações de poder entre as nações do planeta. Aqui, o Brasil emerge como nação poderosa, graças também à posse de invejável matriz energética, apoiada no uso de variadas fontes de energia, renováveis, não poluentes, até para neutralizar os efeitos nocivos ao meio ambiente derivados do petróleo.

Todas essas questões, aqui apenas arranhadas, e muitas e muitas outras, estão por trás da decisão do presidente da República de encaminhar ao Congresso Nacional o conjunto de medidas legais que consubstanciam o modelo de exploração do pré-sal, sintetizado no sistema de partilha, no fundo social de recursos e na criação da Petrosal. Não abrangeu, ainda, a nova forma de distribuição de royalties. Por quê? Para não desviar a atenção da sociedade brasileira da questão de fundo: quem ficará com os bilhões de reais a serem gerados pelo pré-sal, anualmente, e como aplicá-los em benefício do Brasil e não de interesses estrangeiros ou de grupos restritos.

Sorte do Brasil. Sorte de ter na presidência da República alguém com a coragem de tomar decisão, já provada, em favor da maioria da população. Imagine o leitor se Fernando Henrique estivesse na presidência. Seria um horror. Ora, mesmo sendo homem da universidade, FHC nem sequer olhou para o ensino superior, muito menos para sua interiorização. Como Lula fez ao espalhar universidades, campi e escolas técnicas nos rincões do Brasil real. Quem decidiu implantar refinarias de petróleo no Nordeste, reivindicadas há mais de 50 anos, foi Lula. E a transnordestina? E quem determinou a transposição das águas do São Francisco para outras bacias do Nordeste? Foi Lula também. Um presidente que trabalha para assegurar, com os bilhões do pré-sal, nova independência do Brasil.

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Edivan Rodrigues

Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

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