Inconstitucional ou não? Por Pedro Alves

Coluna de Reudesman Lopes

A Paraíba foi o estado brasileiro que mais recentemente liberou o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios. A Paraíba se junta a Ceará, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, estados que também criaram leis bem semelhantes, que possibilitam que os torcedores tomem a famosa cervejinha nos estádios. A celeuma começa na legislação federal. Mais importante lei do país para quem consome o esporte brasileiro, o Estatuto do Torcedor (ET) trata sobre os direitos e os deveres que os cidadão têm perante as competições esportivas profissionais. Em seu artigo 13, que trata da segurança do torcedor, o ET diz que “São condições de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo…. não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência”. De maneira prática, a redação do estatuto não veda expressamente o consumo de bebidas alcoólicas. De maneira bem aberta e difusa, o ET proíbe bebidas que podem gerar ou possibilitar a prática de atos de violência, mas não especifica quais seriam essas substâncias. Além disso, os políticos argumentam que o consumo de bebida alcoólica não está associado à violência. No mesmo dia da promulgação da lei que autoriza a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas dentro dos estádios paraibanos, o procurador do Ministério Público da Paraíba e presidente da Comissão de Prevenção e Combate a Violência nos estádios, Valberto Lira, revelou que vai tentar barrar a lei, alegando inconstitucionalidade. De acordo com o promotor, a Lei Geral da Copa, que vem sendo usada como argumento em alguns projetos de lei, não pode ser utilizada como jurisprudência para a liberação da venda de bebidas alcoólicas em estádios, já que se tratava de uma lei sazonal, que valeu apenas para o evento, que ocorreu no Brasil em 2014. Outro argumento do procurador é que, para ele, o ET versa sobre a proibição de bebida alcoólica, mesmo que não utilize esse termo em sua redação. Até o momento, seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) estão tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) com relação a legislações que liberam a venda e o consumo nos estádios de bebidas alcoólicas. Em todos os casos, a Procuradoria Geral da República (PGR) argumenta de maneira semelhante em alguns aspectos. Segundo as manifestações, de 2019, assinadas pela ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, as ocorrências de violência no futebol diminuíram após a proibição do consumo, em 2010. Em termos legais, a PGR defende que as leis estaduais extrapolam “os limites da competência estadual e invadiu campo legislativo reservado à União”. Segundo a PGR, o futebol se encaixaria como um espaço social vulnerável à violência. O decreto, no entanto, não detalha quais seriam esses ambientes.

Sonhos
Rodrigo Piu no inicio da temporada foi convidado pelo treinador Ederson Araújo para ser um dos seus auxiliares na Comissão Técnica do Trovão Azul do Sertão. Desta boa fase do Mais Querido do Sertão, grande parte dela se deve ao excelente trabalho de Piu. Vendo esta oportunidade como uma chance de ganhar experiências para voos mais altos, Rodrigo Piu, sonha em ser treinador e para tanto já pensa em estágios no futebol espanhol, entretanto, deixa bem claro, quero ser campeão aqui no Atlético. O auxiliar projetava viajar neste segundo semestre, mas, como o clube vai participar do Campeonato Brasileiro da Série D é bem possível que ele continue no time de Cajazeiras adiando assim a ida a Espanha.

Abençoada
As chuvas que estão caindo aqui no nosso sertão, além de encher todos nós sertanejos de esperança em ver um bom inverno e consequentemente muita fartura na mesa do nosso povo, vai trazendo também um novo panorama de um verde muito lindo nos gramados dos campos e estádios do futebol regional. O Estádio Higino Pires Ferreira está lindo de se ver, onde se via algum pedaço sem gramado, hoje, está totalmente coberto de grama. Por sua vez, dá gosto observar o tapete que está o nosso Estádio Perpétuo Correia Lima, muito bonito vê-lo com aquele gramado invejável. Amigos é água de Deus, de chuva e essa tem um poder de rejuvenescer aquilo que a bem pouco tempo estava seco e morrendo. Água de chuva é abençoada por Deus.

BOLA DENTRO
Para algumas visitas que recebemos no período carnavalesco lá no Museu do Futebol de Cajazeiras. Apesar de ainda não está pronto como pensamos, mesmo assim recebemos palavras de motivação e apoio. NOTA 10!

BOLA FORA
Para que fiquemos atentos como atleticanos com os bastidores do futebol paraibano, o Tapetão. Vão fazer de tudo para desestabilizar o Mais Querido do Sertão isso é uma certeza. NOTA 0!

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Reudesman Lopes Ferreira

Professor de Educação Física, Membro Efetivo Fundador da Academia de Artes e Letras de Cajazeiras, Escritor, Fundador do Museu do Futebol de Cajazeiras.

Contato: [email protected]