Golpe em Honduras

Por Francisco Cartaxo

Parecia mais um golpe de estado. Parecia, mas não foi. Executado por militares hondurenhos, em conluio com os poderes judiciário e legislativo, tomou rumo inusitado, tanto que, quase três meses após a deposição do presidente, eleito em 2005, Manuel Zelaya Rosales, ainda persiste a confusa situação com dois presidentes em Honduras. Um de direito, Zelaya, democraticamente eleito pelo voto direto, por enquanto, abrigado na Embaixada do Brasil; e o outro, presidente de fato, o golpista Roberto Micheletti, que dirige um governo não reconhecido por nenhum país do mundo.

Que pretexto usaram para dar o golpe? O presidente Zelaya marcara para 28 de junho um referendo para saber se os eleitores queriam a convocação de Assembléia Constituinte que, dizia-se, aprovaria a reeleição presidencial, hoje proibida. Alegou-se que tal consulta feria a Constituição e, por isso, depuseram o presidente eleito nas urnas. Foi assim. Assim mesmo. Os golpistas rasgaram a Carta Magna de Honduras porque enxergaram na atitude de Zelaya a intenção perpetuar-se no poder…

O pretexto não convenceu ninguém. Daí a reação pronta dos paises latino-americanos e dos Estados Unidos. E da Europa. Reação que não ficou só nas costumeiras e inócuas declarações formais de protesto. Foi além, muito além, por meio de ações concretas, de sanções impostas, como a expulsão de Honduras da OEA e, também, da tentativa de negociar a volta do presidente deposto em 28 de junho.

Quais foram então as causas reais do golpe? São muitas, porém, em essência, o golpe se deu como reação da elite a um governo que passou a executar programas sociais que beneficia a maioria da população pobre. Mas isso mexeu com interesses dos grupos econômicos de dentro e de fora de Honduras. Cito três exemplos, colhidos no jornal Le Monde Diplomatique. Primeiro, para baixar os preços dos remédios, Zelaya acertou a compra de medicamentos genéricos produzidos em Cuba, contrariando laboratórios locais que pertencem a grupos familiares, também donos de meios de comunicação. Segundo, Zelaya desmanchou o esquema de distribuição de derivados de petróleo, mediante troca de combustíveis da Venezuela por alimentos em condições favoráveis. Terceiro, em outra medida, o governo de Zelaya aumentou significativamente o salário mínimo, desagradando empresas produtoras e exportadoras de frutas, incluindo algumas que mantêm vínculos profissionais com escritórios de consultorias que servem também ao governo americano.

Em resumo, a gestão de Zelaya agrada ao povão e desagrada às classes poderosas. Estas com medo do povo, deram o golpe em Honduras, país pequeno, com menos 8 milhões de habitantes, sua economia depende dos Estados Unidos, para o qual manda 70% das exportações, sobretudo, café, banana, abacaxi, lagosta, camarão, carne e outros bens, e de onde recebe mais de 50% do que importa.

Afinal, quem é mesmo Roberto Zelaya? Um empresário rico, da elite, nada parecido com nosso Lula. Eleito em 2005, deixaria o governo em janeiro de 2010. A dura realidade de miséria da pobre Honduras, o aproximou de Hugo Chávez, a ponto de ingressar na Aliança Bolivariana para as Américas (ALBA), em agosto de 2008.

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Edivan Rodrigues

Juiz de Direito, Licenciado em Filosofia, Professor de Direito Eleitoral da FACISA, Secretário da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB

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