Desigualdades regionais

Coluna de José Antônio

Um bilhão e cento quarenta milhões de reais dos Fundos Constitucionais para a Paraíba.

No Brasil as desigualdades regionais são marcantes, principalmente quando se compara alguns estados do Nordeste com os do sudeste, incluindo-se aí o estado de São Paulo. Desde a criação da SUDENE, hoje falida e sem quase nenhuma utilidade, cada governo que se assenta na cadeira presidencial em Brasília tem feito promessas de acabar com esta enorme disparidade. O atual governo tem prometido e reiterado, que ele será mais Brasil e menos Brasília, mas quando vamos sentir estes efeitos e medidas? O governo divulgou esta semana o montante de recursos na ordem de 46 bilhões de reais através dos fundos constitucionais, na tentativa diminuírem as desigualdades.

“Os Fundos Constitucionais foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do país. As operações de crédito têm condições mais atrativas e possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos relacionados à administração”.

Para o setor rural, as taxas de juros são as mais baixas e contemplam agricultores familiares por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Para ter acesso ao financiamento é preciso procurar os bancos públicos operadores do crédito: o Banco do Brasil (Centro-Oeste), o Banco do Nordeste (Nordeste) e o Banco da Amazônia (Norte).

Produtores rurais e pequenos empresários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão ter acesso a R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais este ano, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgados neste último dia 20.

Os recursos serão concedidos por meio de bancos públicos e devem aquecer a economia, gerar emprego e renda, segundo o ministério. “Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores”, diz nota do ministério.

O Nordeste contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. A prioridade de acesso aos recursos são os micros, pequenos e pequenos-médios produtores rurais e urbanos dos nove estados da região. Também serão disponibilizados recursos para Minas Gerais e do Espírito Santo.

De todo o valor empenhado, R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão diretamente destinados a investimentos nos estados sendo 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.

Portanto, a Paraíba terá à sua disposição um bilhão e cento quarenta milhões de reais e mais outro volume de recursos para infraestrutura.

O setor de infraestrutura nordestino terá acesso a R$ 10,23 bilhões que poderão ser utilizados em plantas de geração de energia elétrica renovável e construção de estradas e ferrovias.

Para o Norte, serão liberados R$ 9,9 bilhões sendo R$ 2,92 bilhões para o Pará, R$ 2,04 bilhões para Rondônia, R$ 2,12 bilhões para Tocantins e R$ 1,64 bilhão para o Amazonas. Acre, Amapá e Roraima contarão com R$ 491,64 milhões, cada.

O Centro-Oeste contará com R$ 7,1 bilhões sendo 10% para o Distrito Federal, 33% para Goiás e Mato Grosso e 24% para o Mato Grosso do Sul. A maior parcela dos valores destina-se ao agronegócio, enquanto o setor de infraestrutura na região poderá acessar R$ 296 milhões, de acordo com o MDR.

O acesso a estes recursos não são tão difíceis de serem captados, mas precisa que os empresários do campo e da cidade não deixem de usá-los para ajudar a diminuir tantas desigualdades existentes, principalmente na nossa região e em especial na nossa Paraíba.

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José Antonio

Professor Universitário, Diretor Presidente do Sistema Alto Piranhas de Comunicação e Presidente da Associação Comercial de Cajazeiras.

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