A esquecida Zona Franca do Semiárido Nordestino

Coluna de José Antônio

Deve está coberto com um lençol de algodão o projeto de criação da zona franca do semiárido nordestino que tramita na Câmara Federal.

Lembro que escrevi em agosto de 2014, portanto já se vão cinco longos anos, que começava a ganhar corpo e forma sua criação, após um Seminário Regional, realizado na cidade de Serra Talhada, presidido pelo deputado federal Gonzaga Patriota, de Pernambuco, para tratar de uma obra que colocaria o semiárido do nordeste num patamar de crescimento que levaria a diminuir as imensas desigualdades sociais existentes neste imenso e rico Brasil.

Este seminário teve como objetivo discutir e debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, cuja comissão já havia sido instalada na Câmara Federal.

Ao seminário de Serra Talhada, naquele ano, se fez presente a prefeita de Cajazeiras Denise Albuquerque, e teve a participação em massa da classe empresarial e política da região e não houve nenhuma contestação ao nome de Cajazeiras como sede do Projeto. Vale ressaltar que o auditório ficou completamente lotado de empresários e de pessoas interessadas em conhecer e debater o projeto.

Um dia antes, (07/07/2014), foi realizado também, no auditório da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em Juazeiro do Norte, o mesmo seminário, através da iniciativa da Comissão Especial da Câmara Federal, por solicitação do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB). O encontro contou com presenças dos Deputados Arnon Bezerra (PTB-CE), José Airton Cirilo (PT-CE), Luiz Gonzaga Patriota (PSB-PE), além do prefeito de Juazeiro do Norte Raimundo Macedo e os presidentes das Câmaras de Vereadores de Juazeiro e do Crato, Capitão Vieira neto e Luis Carlos Saraiva, respectivamente e mais uma vez nenhum parlamentar da Paraíba participou do evento.

A PEC é de autoria do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que altera artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCTs). O texto prevê que a zona terá características de área de livre comércio, para exportação e importação, com incentivos fiscais pelo prazo de 30 anos.

A proposta confere ao governo federal a atribuição de demarcar a área de forma contínua, com círculo de raio mínimo de 100 quilômetros tendo como centro o município de Cajazeiras (PB). Além da Paraíba, a Zona Franca também beneficiará municípios de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

Municípios de quatro estados da Federação serão beneficiados com o propósito de diminuir o histórico de desigualdades ao longo da história do país. A zona Franca do semiárido se assemelha a Zona Franca de Manaus-AM, criada em 1967.

O Semiárido abrange uma área de 981 mil quilômetros quadrados com 1.134 municípios e uma população superior a 22 milhões de habitantes e a instalação da Zona Franca com sede em Cajazeiras na Paraíba e tendo ainda como cidades polos Pau dos Ferro (RN), Juazeiro do Norte (CE) e Serra Talhada em Pernambuco, seria fator de desenvolvimento para toda região.

Um dos grandes obstáculos para o crescimento do Brasil tem sido a enorme taxa de impostos que se paga e nesta Zona Franca, todos elas seriam dispensadas e como não somente as empresas nacionais, mas também as internacionais sonham com esta alternativa, sem dúvida procurarão se instalar nesta região, onde gerariam milhares de empregos, além de milhares de metros quadrados de construção, aluguéis residenciais, aumento da matricula escolar e ampliação da distribuição de renda e de muitos outros benefícios sociais e econômicos.

Não tenho dúvida da redenção desta região com a instalação da Zona Franca e que ela se constituirá, ao lado das Faculdades de Medicina, da chegada das águas do Rio São Francisco e do Hospital Universitário do Sertão, no centro de atenções de todo Brasil como um dos principais polos de desenvolvimento e do bem estar de suas populações.

Todas estas ações mudariam uma realidade de atraso e pobreza e se transformariam numa nova fronteira de prosperidades. Vamos pra luta e como cidadãos devemos voltar a cobrar que este projeto seja retirado da gaveta e continue a tramitar na Câmara Federal.

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José Antonio

Professor Universitário, Diretor Presidente do Sistema Alto Piranhas de Comunicação e Presidente da Associação Comercial de Cajazeiras.

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