Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual
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Postagens que contém a tag: “stf”
JUSTIÇA | 04/10/2022 09:21
MAGISTRADOS INDEFERIRAM | 10/09/2022 15:42
VÍDEO: Ricardo Coutinho reage após decisão do TRE e diz: ‘’a decisão será nas urnas. Venceremos no STF’’
Reafirmando, o que a defesa manifestou em nota, o petista disse que ‘’além de caber recurso para o TSE, incumbirá ainda ao STF dar a palavra final sobre a candidatura'', disse o petista em vídeo
NUM DOMINGO... | 04/09/2022 13:36
Ministro Barroso do STF suspende lei que cria o piso nacional da enfermagem
Ministro do STF suspendeu a exigência da Lei nº 14.314/2022, que cria o piso nacional da enfermagem, e deu prazo para que União e outros entes públicos e privados se manifestem
JUSTIÇA | 26/08/2022 09:20
STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade
Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira (31)
JUSTIÇA | 23/08/2022 09:40
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços
JUSTIÇA | 02/08/2022 08:56
STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF
PROCEDIMENTOS MÉDICOS | 21/07/2022 08:54
ANS envia ao STF manifestação sobre planos de saúde
Entidades recorreram ao Supremo contra decisão do STJ
DE OLHO NAS VAGAS | 18/06/2022 15:27
VÍDEO: Em evento evangélico no Pará, Bolsonaro diz que quem vencer eleição ”mudará a história” do STF
“Quem se eleger presidente ou se reeleger bota dois no ano que vem. Já se muda a história do Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente da República
DE OLHO NA LEI | 29/05/2022 09:59
VÍDEO: Advogado fala sobre decisão do STF que confirma multa para motorista que recusar bafômetro
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, todo aquele cidadão que se recusar de fazer o teste do bafômetro pode estar sujeito a uma multa considerada gravíssima
JUSTIÇA | 13/05/2022 09:23
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias