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Postagens que contém a tag: “stf”

JUSTIÇA | 11/04/2023 09:33

Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente


FIM DA PRISÃO ESPECIAL | 05/04/2023 18:45

VÍDEO: Advogado diz que é um “retrocesso” STF retirar sala especial para quem tem curso superior

O advogado informou que a prisão especial em caráter cautelar encerrou apenas para quem tem curso superior, mas foi mantida para magistrados, chefes do Poder Executivo, ministros de estado e advogados


DIRETO AO PONTO | 07/03/2023 20:19

VÍDEO: Audiência de custódia será obrigatória em todas as modalidades de prisão, determina STF

Conforme Léo Feitosa, advogado e colunista do Diário do Sertão, a audiência de custódia será obrigatória no prazo de até 24 horas, independentemente da modalidade, seja ela em flagrante, preventiva, temporária, civil ou penal


JUSTIÇA | 17/02/2023 10:10

PF consultará STF sobre investigar militares envolvidos em atos

Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF


RESPOSTA | 17/01/2023 15:57

VÍDEO: STF divulga vídeo para ‘avisar’ que a defesa da democracia e da Constituição “segue inabalada”

O Supremo Tribunal Federal divulgou um vídeo institucional onde diz que, apesar dos ataques de extremistas no dia 8 de janeiro, a Corte seguirá defendendo a democracia e a Constituição


ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS | 17/01/2023 08:52

STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro

Ministro rejeitou a libertação por questões processuais


DOCUMENTO | 16/12/2022 08:27

Rio envia ao STF plano de redução da letalidade policial

Segundo o governo do estado, foram realizadas audiência e consulta pública e o texto foi publicado no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (14)


BASTIDORES | 25/11/2022 19:45

VÍDEO: Multa ao partido de Bolsonaro e CPI contra ministros agitam Brasília, destaca jornalista

Deputado federal do Rio Grande do Sul anunciou que já existem 181 assinaturas no requerimento para protocolar uma CPI de suposto abuso de autoridade de ministros do STF


JUSTIÇA | 01/11/2022 10:16

Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias

Ministro diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos


JUSTIÇA | 27/10/2022 09:26

Ministro mantém liberação de consignados a beneficiários de programas

Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT

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