Padre cajazeirense diz que a descriminalização do porte de maconha é uma pauta que não recebe a devida atenção do Congresso porque existem deputados e senadores envolvidos com o narcotráfico
A alteração também deve afetar a Assembleia Legislativa, que terá baixa de seis parlamentares, e câmaras municipais
Caso haja a aprovação de fato, será fixada uma quantidade da maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A proposta é que seja permitido o indivíduo portar entre 25 e 60 gramas da droga, ou seis plantas fêmeas de cannabis
Claudenilo Pereira explica que não bastará apenas alegar que é usuário para não será punido, pois, segundo ele, existem aspectos que apontam se a pessoa é usuária ou traficante
Os cinco votos pela descriminalização foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e a presidente, Rosa Weber
Graça Abrantes é membro da comissão da Mulher Advogada da OAB. Ela falou dos casos de violência contra mulher que tem aumentado e quais fatores estão ligados a esse aumento
Ele comandará Corte por um período de 2 anos, a partir de setembro
O subprocurador-Geral da República, Carlos Frederico, disse que as publicações feitas pelos políticos bolsonaristas “não tiveram a potencial musculatura para preencher as elementares do crime de incitação”
Para Deusimar Guedes, a discussão pode abrir uma precedência para banalização do consumo de drogas porque "o consumo vai aumentar, não tenho dúvida"
A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, deu boas-vindas ao novo integrante e destacou a experiência dele para ocupar a cadeira na Suprema Corte