STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Julgamento começou em 2021, mas foi suspenso por pedido de vista
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Postagens que contém a tag: “stf”
JUSTIÇA | 12/08/2024 13:35
SUPREMO X CONGRESSO | 02/07/2024 17:00
VÍDEO: “Vamos conversar com os setores”, diz Wilson Santiago sobre decisão do STF para porte de maconha
Deputado federal opinou sobre 'queda de braço' entre o Supremo e o Congresso acerca do assunto
DIFERENCIA USUÁRIO DE TRAFICANTE | 27/06/2024 18:01
VÍDEO: ”Droga é ruim e nós a condenamos”, diz ministro Barroso após STF fixar em 40g porte de maconha
Ministro disse que o Tribunal não é a favor do consumo da maconha, mas que a votação é importante para combater o tráfico e o abuso de entorpecentes no país
EM VOTO NO STF | 27/06/2024 17:45
VÍDEO: Em tom de crítica, Luiz Fux diz que ”descriminalização de porte de maconha não cabe ao STF”
O ministro avaliou que a Corte tem tomado o papel de solucionar problemas cuja responsabilidade é do Legislativo
POLÊMICO | 26/06/2024 20:48
VÍDEO: Padre critica deputados e senadores sobre descriminalização da maconha: “Um Congresso Nacional omisso”
Para o religioso, a postura do STF teria que ter partido do Congresso Nacional, mas segundo ele, houve omissão por parte dos parlamentares, porque "essa decisão pode perder muito voto"
TEMA POLÊMICO | 26/06/2024 20:05
VÍDEO: Advogado diz que STF invadiu competências do Congresso e da ANVISA ao descriminalizar uso de maconha
O agente especial aposentado da Polícia Federal do Brasil disse que tal atitude do Supremo "é uma porta escancarada para descriminalização e até mesmo a liberação de todas as outras drogas"
SUPREMA CORTE | 26/06/2024 17:50
Supremo Tribunal Federal fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização
PROCESSO | 03/06/2024 13:46
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Discussão foi interrompida em novembro do ano passado
ATENTADO ANTIDEMOCRÁTICO | 10/05/2024 13:32
Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro
São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes
EMBATE ENTRE PODERES | 08/05/2024 19:19
VÍDEO: Deputado critica decisões monocráticas no STF e cita “canetada” que suspendeu desoneração da folha
Domingos Sávio (PL), durante coletiva de imprensa em Brasília, afirmou que "passou da hora de estabelecer limites" para decisões monocráticas de ministros do Supremo