STF forma maioria para ampliar alcance de foro privilegiado
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça
Constituição não permite “intervenção militar constitucional” e nem encoraja uma “ruptura democrática”, é o que esclarece o Supremo
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro
Na liminar, o ministro André Mendonça (relator) suspendeu o dispositivo legal e a regra do edital do concurso que limitavam o ingresso das mulheres
Bruno Lopes, especialista em Direito Eleitoral, afirma que entre as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, a mais impactante é justamente a que versa sobre a utilização de IA e deepfake nas eleições
Lei foi promulgada durante a ditadura militar
Segundo o relator da proposta, senador Weverton (PDT-MA), o empate no tribunal, especialmente aquele entre absolvição e condenação, indica uma dúvida sobre a acusação
Militares foram denunciados pela PGR
Voto do relator, Cristiano Zanin, foi acompanhado por unanimidade
Todos serão ouvidos por videoconferência, entre as 14h e as 15h, por um juiz auxiliar do Supremo