STF autoriza jornal a entrevistar Lula na prisão
Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril após ser condenado em segundo grau na Lava Jato.
Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril após ser condenado em segundo grau na Lava Jato.
Argumento dos advogados era de que comitê da ONU pediu ao Brasil para garantir direitos políticos do ex-presidente.
Medida ainda será encaminhada ao Ministério do Planejamento, ao Congresso e para sanção presidencial.
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril
Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto
Segunda Turma do Supremo deve julgar recurso apresentado pelos advogados do ex-presidente na próxima terça-feira
A defesa do ex-vereador impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, questionando a execução provisória da pena.
A condenação foi por desvio de verbas para a construção de casas populares, através da Funasa.
Cármen Lúcia interrompeu a discussão. No entanto, Gilmar disse que Barroso deveria “fechar seu escritório de advocacia”.
O habeas corpus preventivo entrou em pauta após uma série de ministros pedirem à presidente da Corte